Nova Andradina

Agosto 2022: por Margareth — última modificação 14/09/2022 13h15
Localizado em Transparência / Despesas com Agência de Publicidade / 2022
Lei nº 422-2003 Altera a lei nº 117-1992 Código de Posturas .pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 12.527 - Regula o acesso a informações: por Marcos Matos — publicado 21/10/2015 — última modificação 07/02/2018 13h20
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Leis
RELATÓRIO ANO 2023.pdf: por Marcos Matos — última modificação 11/01/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Lei Complementar nº 141-2012 Altera a LC nº 080-2006 Plano Diretor.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI Nº 1.776 de 23 de Outubro de 2023: por Margareth — última modificação 10/11/2023 11h05
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Diárias
Adriano cobra cumprimento da lei para filmagem em área externa de bancos e casas lotéricas: por Marcos Matos — publicado 04/07/2013 — última modificação 19/05/2015 19h57
O vereador Adriano Palopoli encaminhou indicação ao prefeito Roberto Hashioka e ao presidente da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, vereador Marião da Saúde, solicitando providências do Poder Público para o cumprimento da Lei nº 944, de 21 de fevereiro de 2011.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Julho de 2013
Marião altera lei de auxílio para transporte de pacientes: por Marcos Matos — publicado 10/07/2013 — última modificação 19/05/2015 19h57
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 08 de julho, o Projeto de Lei Ordinária nº 18, de autoria do vereador Marião da Saúde, que altera a Lei 1.103 de 1º de fevereiro de 2013.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Julho de 2013
Câmara requer informação sobre aplicação da Lei da Liberdade: por Cleverson Gouveia — publicado 16/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo é proposta por vereadores: por Elaine — publicado 27/10/2017
A lei é uma das mais importantes em âmbito municipal e estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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