Projeto visa criação de conselho para promover igualdade racial e cidadania
Proposta foi apresentada pelo vereador Wilson Almeida (Foto: Assessoria)
Em sessão ordinária deliberativa, a Câmara de Vereadores de Nova Andradina aprovou, por unanimidade, indicação que visa à criação de um conselho municipal para promover a igualdade racial e a cidadania.
A proposta foi apresentada pelo 2º vice-presidente da Casa de Leis, vereador Wilson Almeida, e encaminhada ao prefeito Gilberto Garcia.
De acordo com o parlamentar, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania terá a finalidade de deliberar e fiscalizar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas à promoção da igualdade racial.
Ainda segundo Wilson Almeida, o órgão também deverá atuar no controle social de políticas públicas, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre temáticas atinentes à igualdade racial em Nova Andradina.
Além da indicação em que solicita a criação do conselho, o vereador encaminhou ao chefe do Executivo municipal cópia da minuta do projeto para análise.
Com oito páginas, o documento trata das disposições preliminares, atribuições, composição e das disposições gerais e transitórias do futuro conselho.
