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Publicações Oficiais

por Marcos Matos publicado 01/01/2015 10h45, última modificação 28/05/2015 12h10
É um instrumento destinado a dar publicidade aos Atos Oficiais, Portarias e Solicitações de Compras da instituição.

RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências

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PORTARIA Nº. 038, DE 25 DE JUNHO DE 2020.pdf

Altera o período de gozo de férias da servidora GABIELA CARNEIRO DELGADO, Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 309, passando para 23/06/2020 a 02/07/2020

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências.

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Projeto de Resolução 3-2020.pdf

Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências

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Resolução 3 - 2020

Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 22, de 15 de Outubro de 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a denominação a creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”

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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências”

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

“Fica acrescido o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.”

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

“Fica acrescido o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.” Publicada por incorreção.

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Resolução n°.03, de 10 de agosto de 2021

Cria a Comissão Especial, na forma do disposto nos Artis. 70,71. Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 33, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Inclui os parágrafos segundo e terceiro ao Artigo, 46 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS.

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Portaria nº. 16, de 24 de fevereiro de 2023

Concede licença para exercício de atividade política no dia 24 de fevereiro

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Portaria nº. 035 de 18 de maio de 2023

Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, a servidor referente aos dia 18 e 19 de Maio de 2023

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