2020

por Marcos Matos publicado 04/05/2021 13h11, última modificação 04/05/2021 13h11

Portaria 22-2020

Concede progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2020, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.

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Nomear a partir de 18 de maio de 2020, em função gratificada, prevista na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, os servidores constantes no Anexo Único.

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Nomear a partir de 19/05/2020, YOUNG DE OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de Assessor Legislativo – DAS-9, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012

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Altera o segundo período de férias da servidora TANIA MARIA GARCIA GIL, Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 296, previsto na portaria nº 14/2020 para o período de 15/12/2020 a 29/12/2020.

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Altera o segundo período de férias da servidora MARCIA REGINA CAMUCI ANDRETA, Auxiliar Parlamentar, matrícula 282, previsto na portaria nº 04/2020 para o período de 20/05/2020 a 03/04/2020.

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Conceder gozo de férias referente ao período aquisitivo de 05/06/2019 a 04/06/2020, à servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, agente administrativo, matrícula 80, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, nos períodos de 17/06/2020 a 01/07/2020 e 17/07/2020 a 31/07/2020.

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Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2013 a 19/09/2018, à servidora RITA DE CÁSSIA CARRIEL TIMÓTEO, matrícula nº 069, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.

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PORTARIA Nº. 30 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Nomear a partir de 03/06/2020, ELISA APARECIDA BRANQUINHO, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 031, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Exonerar a partir desta data, a servidora MARCIA REGINA CAMUCI ANDRETA, matrícula 282, do cargo de provimento comissionado de AUXILIAR PARLAMENTAR – DAS-7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012

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PORTARIA Nº. 32 DE 08 DE JUNHO DE 2020

Nomear a partir de 09/06/2020, MARCIA REGINA CAMUCI ANDRETA, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012

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PORTARIA Nº. 33 DE 08 DE JUNHO DE 2020

Considerando que o dia 11 de junho de 2020 (quinta feira) é ponto facultativo nacional (Portaria Nº 679/2019 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), acompanhando o Decreto Municipal nº 2.543 de 04 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido em caráter excepcional não haver funcionamento da Câmara Municipal em todas as suas áreas no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional do Dia de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira).

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PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Exonerar a partir desta data, o servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº. 035 DE 16 DE JUNHO DE 2020

Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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Exonerar a partir desta data, o servidor YOUNG DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 295, do cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº. 035 DE 16 DE JUNHO DE 2020.pdf

Art. 1º. Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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PORTARIA Nº. 37 DE 23 DE JUNHO DE 2020

Nomear a partir de 01/07/2020, ROSANGELA ALCANTRA GOMES FREIRES, para o cargo de Auxiliar Parlamentar – DAS-7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012

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Nomear a partir de 01/07/2020, ROSANGELA ALCANTARA GOMES FREIRES, para o cargo de Auxiliar Parlamentar – DAS-7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012

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PORTARIA Nº. 038, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Altera o período de gozo de férias da servidora GABRIELA CARNEIRO DELGADO, Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 309, passando para 23/06/2020 a 02/07/2020.

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PORTARIA Nº 039, DE 01 DE JULHO DE 2020

Exonerar a partir desta data, o servidor EVERTON ARAUJO BISPO DOS SANTOS, matrícula 129, do cargo de provimento comissionado de Assessor do Departamento Legislativo – ADI - 2, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº. 41 DE 01 DE JULHO DE 2020

Nomear a partir de 02 de julho de 2020, o Servidor efetivo EVERTON ARAÚJO BISPO SANTOS, Mat. 129, na função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - ADI - 1, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina em conformidade com a Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JULHO DE 2020

Exonerar a partir de, 03 de julho, de 2020, a servidora GABRIELA CARNEIRO DELGADO, matrícula 309, do cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº. 044, DE 03 DE JULHO DE 2020

Altera o 2º período de gozo de férias da servidora SUELEN STEFANINI DE SOUZA SILVA, agente administrativo, matrícula 117, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, passando para 06/07/2020 a 20/07/2020.

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PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2020.pdf

Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 01/06/2015 a 01/06/2020, à servidora MARGARETH APARECIDA TIAGO MINGNOLI, matrícula nº 237, cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (ADM-01), integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.

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PORTARIA Nº. 46, DE 13 DE JULHO DE 2020.

O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de RECESSO PARLAMENTAR compreendido entre os dias 18/07/2020 a 31/07/2020, será das 07:00 às 13:00 horas, em atendimento normal

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PORTARIA Nº. 048, DE 21 DE JULHO DE 2020

Altera o 2º período de gozo de férias do servidor MARCOS ROBERTO MATOS, matrícula Nº 065, AGENTE ADMINISTRATIVO (SAX – 03), pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, passando para 21/07/2020 a 04/08/2020.

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PORTARIA Nº. 049 DE 21 DE JULHO DE 2020

Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2002, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença no período de 14 de agosto de 2020 a 24 de novembro de 2020, a JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Conceder licença no período de 14 de agosto de 2020 a 24 de novembro de 2020, a JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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PORTARIA Nº. 053 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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