Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Finanças conduz audiência pública da LOA 2026 com participação do Executivo e do Legislativo
por Cleverson Gouveia — publicado 05/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Obras delibera sobre projeto de lei para doação de terrenos e construção de moradias populares
por Cleverson Gouveia — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão debate lei que retoma contagem de tempo de serviço a servidores da Saúde
por Cleverson Gouveia — publicado 03/04/2023
Câmara e Prefeitura divergem sobre alcance da expressão “servidores da saúde que atuaram na pandemia” para efeitos de pagamento de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão emite pareceres favoráveis a projetos que garantem continuidade de obras e pagamento da folha salarial
por Cleverson Gouveia — publicado 13/11/2025
Vereadores reforçam compromisso com a transparência e a legalidade nos processos orçamentários do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão encerra debates e finaliza proposta de nova lei da taxa do lixo em Nova Andradina
por Cleverson Gouveia — publicado 08/12/2025
Projeto segue para análise e votação dos vereadores após meses de estudos, audiências e adequações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão informa MPE sobre podas drásticas realizadas em prédios públicos
por Cleverson Gouveia — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 08h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão reúne vereadores e Executivo para debater LDO
por Marcos — publicado 05/07/2017
Representantes do Legislativo e da Prefeitura elencaram pontos do projeto, esclareceram dúvidas e apontaram possíveis alterações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão reúne vereadores e Executivo para discutir LDO
por Marcos Santi — publicado 03/07/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara convocam Executivo para debater projetos de lei com foco na educação, cultura e assistência social
por Cleverson Gouveia — publicado 02/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara se reúnem para debater projetos encaminhados pela Prefeitura
por Cleverson Gouveia — publicado 02/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 374