Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3728 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Marcos Matos última modificação 18/03/2022 12h35
Localizado em Transparência / / Pregões 2022 / Pregão 2-2022 Higiene e Limpeza
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Marcos Matos última modificação 07/03/2022 13h41
Localizado em Transparência / / Pregões 2022 / Pregão 1-2022 Agua e Gás
Portadores de fibromialgia terão atendimento preferencial em Nova Andradina
por Sebastiao publicado 18/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Katia de Matos Inacio Destefani última modificação 24/03/2023 09h34
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2023 / PREGÃO 003-2023 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, GÁS E AGUA MINERAL
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Katia de Matos Inacio Destefani última modificação 03/03/2023 12h10
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2023 / PREGÃO 002-2023 - AQUISIÇÃO DE VIDRO E KIT FECHADURA
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Katia de Matos Inacio Destefani última modificação 17/02/2023 12h56
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2023 / PREGÃO 001-2023 - DESINSETIZAÇAO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Marcos Matos última modificação 22/11/2021 10h47
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2021 / Pregão 8-2021 Informática e Escritório
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Marcos Matos última modificação 22/09/2021 10h14
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2021 / Pregão 7-2021 Equipamento de Som
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA CONTRATO.pdf
por Marcos Matos última modificação 15/09/2021 13h13
Localizado em Transparência / / PREGÕES 2021 / Pregão 6-2021 Limpeza Ar Condicionado
Solicitação Solicitação de norma
por Marcos Matos publicado 15/05/2025 última modificação 23/05/2025 09h59
Prezado (a)boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente a Lei nº 73, de 06 de setembro de 1991. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Natália Matias
Localizado em Informações ao Cidadão (SIC, e-SIC)