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Agosto 2022
por
Margareth
—
última modificação
14/09/2022 13h15
Localizado em
Transparência
/
Despesas com Agência de Publicidade
/
2022
Lei nº 422-2003 Altera a lei nº 117-1992 Código de Posturas .pdf
por
Marcos Matos
—
última modificação
04/11/2019 14h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 12.527 - Regula o acesso a informações
por
Marcos Matos
—
publicado
21/10/2015
—
última modificação
07/02/2018 13h20
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Leis
RELATÓRIO ANO 2023.pdf
por
Marcos Matos
—
última modificação
11/01/2024 11h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
PDF
/
Arquivos
Lei Complementar nº 141-2012 Altera a LC nº 080-2006 Plano Diretor.pdf
por
Marcos Matos
—
última modificação
04/11/2019 14h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LEI Nº 1.776 de 23 de Outubro de 2023
por
Margareth
—
última modificação
10/11/2023 11h05
Localizado em
Transparência
/
ARQUIVO PDF
/
Diárias
Adriano cobra cumprimento da lei para filmagem em área externa de bancos e casas lotéricas
por
Marcos Matos
—
publicado
04/07/2013
—
última modificação
19/05/2015 19h57
O vereador Adriano Palopoli encaminhou indicação ao prefeito Roberto Hashioka e ao presidente da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, vereador Marião da Saúde, solicitando providências do Poder Público para o cumprimento da Lei nº 944, de 21 de fevereiro de 2011.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Notícias de 2013
/
Mês de Julho de 2013
Marião altera lei de auxílio para transporte de pacientes
por
Marcos Matos
—
publicado
10/07/2013
—
última modificação
19/05/2015 19h57
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 08 de julho, o Projeto de Lei Ordinária nº 18, de autoria do vereador Marião da Saúde, que altera a Lei 1.103 de 1º de fevereiro de 2013.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Notícias de 2013
/
Mês de Julho de 2013
Câmara requer informação sobre aplicação da Lei da Liberdade
por
Cleverson Gouveia
—
publicado
16/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo é proposta por vereadores
por
Elaine
—
publicado
27/10/2017
A lei é uma das mais importantes em âmbito municipal e estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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