Nova Andradina

Emenda à Lei Orgânica nº. 37, de 29 de novembro de 2023.: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/12/2023 14h50
"Destaque do Projeto de Emenda Lei Orgânica 0112021 no qual "Altera e acrescenta disposições na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Adriano cobra cumprimento da lei para filmagem em área externa de bancos e casas lotéricas: por Marcos Matos — publicado 04/07/2013 — última modificação 19/05/2015 19h57
O vereador Adriano Palopoli encaminhou indicação ao prefeito Roberto Hashioka e ao presidente da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, vereador Marião da Saúde, solicitando providências do Poder Público para o cumprimento da Lei nº 944, de 21 de fevereiro de 2011.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Julho de 2013
Vereadores reúnem-se para discutir projetos de lei: por Marcos Matos — publicado 13/08/2013 — última modificação 19/05/2015 20h00
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Andradina reuniram-se na manhã desta terça-feira, dia 13 de agosto, para discutir os projetos de lei em pauta para aprovação, bem como os vetos aos projetos de lei ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Agosto de 2013
Marião altera lei de auxílio para transporte de pacientes: por Marcos Matos — publicado 10/07/2013 — última modificação 19/05/2015 19h57
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 08 de julho, o Projeto de Lei Ordinária nº 18, de autoria do vereador Marião da Saúde, que altera a Lei 1.103 de 1º de fevereiro de 2013.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Julho de 2013
PAUTA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20/07/23: por Cleverson Gouveia — última modificação 18/07/2023 11h05
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Lei nº 185-2015 Uso do Solo.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
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PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 18-05-2021: por Sebastiao — última modificação 14/05/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo é proposta por vereadores: por Elaine — publicado 27/10/2017
A lei é uma das mais importantes em âmbito municipal e estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo
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Vereadores aprovam projeto de lei para execução de repasse federal do Ministério da Cultura: por Cleverson Gouveia — publicado 27/03/2024
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Câmara retoma sessão às terças a partir das 18h; confira pauta: por Marcos Santi — publicado 21/06/2021
Vereadores irão votar 12 indicações, três projetos de lei e um requerimento
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