Nova Andradina

Hashioka acata indicação feita por Nenão e limpeza de terrenos fica mais cara para proprietários: por Marcos Matos — publicado 13/03/2014 — última modificação 19/05/2015 20h04
Após acatar indicação feita pelo presidente Newton Luiz de Oliveira, o prefeito Roberto Hashioka encaminhou o projeto de lei ordinária nº 009/2014, que prevê reajuste nos valores cobrados dos donos de terrenos baldios e com mato alto em decorrência da execução de serviços de limpeza. O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação em regime de urgência especial, durante a 5ª sessão ordinária realizada no dia 10 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Março 2014
Pauta 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-11-2013.pdf: por Marcos Matos — publicado 25/11/2013 — última modificação 16/03/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2013
Pauta 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-11-2013.pdf: por Marcos Matos — publicado 25/11/2013 — última modificação 04/11/2019 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2013
Vereadores indicam apoio a projeto em tramitação na Câmara Federal que reconhece direitos às pessoas com fibromialgia: por Cleverson Gouveia — publicado 04/07/2024
Indicação cobra a aprovação do PL 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 17° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 22-06-2021: por Sebastiao — última modificação 21/06/2021 08h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Portaria nº 55, de 18 julho de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 24/07/2025 09h40
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 07/02/2025 11h45
Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Pauta 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-19-05-2014.pdf: por Marcos Matos — publicado 02/06/2014 — última modificação 16/03/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Pauta 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-19-05-2014.pdf: por Marcos Matos — publicado 02/06/2014 — última modificação 04/11/2019 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-05-2025: por Cleverson Gouveia — última modificação 23/05/2025 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 374

Resultado da busca por lei