Portarias
Portaria nº 25, de 14 de abril de 2026
Conceder à servidora EDNA VALERIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO, matrícula n° 05, ocupante do cargo de Assistente de Administração, a redução de sua carga horária de trabalho, com afastamento de um dos períodos da jornada, nos termos da Lei Municipal no 327/2002.
Portaria nº 24, de 13 de abril de 2026
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei Complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO de 13 a 17 de abril de 2026
Portaria nº 23, de 13 de abril de 2026
Nomear a partir de 13 de abril de 2026, o Servidor efetivo EVERTON DE LIMA OLIVEIRA, Mat. 465, na função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. CONTROLE INTERNO
Portaria nº 22, de 07 de abril de 2026
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período adquirido entre 01106/2020 a 01/06/2025, à servidora MARGARETH APARECIDA TIAGO MIGNOLI, matrícula nº. 237, cargo: Técnico em Contabilidade, integrante do Quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 21, de 06 de abril de 2026
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, de 06 de abril de 2026.
Portaria nº 20, de 27 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em abril de 2026.
Portaria nº 19, de 10 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão. (e-Sfinge), e dá outras providências.
Portaria nº 18, de 09 de março de 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o cargo de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
Portaria nº 17, de 09 de março de 2026
Designa servidores para compor Comissões Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências
Portaria nº 16, de 09 de março de 2026
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e Fiscais de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 15, de 09 de março de 2026
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Incentivo a Qualificação ao servidor Everton de Lima Oliveira.
Portaria n° 14, de 27 de fevereiro de 2026
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, de 02 a 6 de março de 2026
Portaria n° 13, de 27 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro e março de 2026.
Portaria nº 11, de 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
Portaria nº 10, de 12 de fevereiro de 2026
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dia 09,10,11,12 e 13 de fevereiro de 2026.
Portaria nº 09, de 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária à servidora Ellen Vanessa Diniz Fretis.
Portaria nº 08, de 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
Portaria nº 07, de 03 de fevereiro de 2026
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito desta Casa Legislativa.
Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional, por tempo de serviço, aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, no exercício de 2026.
Portaria nº 05, de 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro de 2026.
Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Incentivo a Qualificação a servidora Cristina Rios dos Santos Saracho.
Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária ao servidor Marcos Teodoro Estigarribia.
Portaria nº 02, de 19 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico Digital, a utilização do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos - SIGA, e regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
