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Portarias

por Marcos Matos publicado 26/04/2024 11h19, última modificação 26/04/2024 11h19
Portaria é um documento de ato administrativo da Câmara de Nova Andradina, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Portaria nº 01, de 01 de janeiro de 2025

Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025

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Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2025

O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso compreendido entre os dias 06/01/2025 a 01/02/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, aplicando se a todos os servidores da Câmara de Vereadores.

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Portaria nº 03, de 07 de janeiro de 2025

Fica o Servidor VICENTE SOUSA LICHOTI, cedido para prestar serviço na Agencia Municipal de Habitação de Nova Andradina – MS, (AGEHNOVA) junto ao poder Executivo Municipal

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Portaria nº 04, de 07 de janeiro de 2025

Exonerar a pedido o servidora SIMONE SILVA CASSUNDÉ, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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Portaria nº 5, de 09 de janeiro de 2025

Exonerar a pedido a servidora MAIRA ALVES CASTANHEIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2025

Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.

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Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2025

Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n, 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.

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Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2025

Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.

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Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025

Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2025

Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art. 137, Licença de 8 dias ao Servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, Auxiliar Administrativo.

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Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2025

Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.

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Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2025

Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 05/06/2018 a 15/01/2025, a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, matrícula nQ. 80, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.

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Portaria nº 13, de 21 de janeiro de 2025

Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.

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Portaria nº 14, de 27 de janeiro de 2025

Designar conforme Anexo Único desta Portaria, os servidores TITULARES e SUPLENTES responsáveis para realizar (nos prazos e cronogramas estabelecidos no Manual do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sãnge)), o envio diário e mensa

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Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2025

Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4'., da Lei Ordinária nD. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela

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Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 2025

Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2021, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, do Desenvolvirnento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.

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Portaria nº 17, de 30 de janeiro de 2025

Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

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Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2025

Conceder ao servidor FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA, funcionário Comissionado no cargo de Diretor Jurídico, Auxílio Doença, no período de 04/02/2025 á 19/02/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.

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Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2025

Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art. 126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENiLDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17, 18,19,20 e 21 de fevereiro de 2025.

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Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2025

NOMEAR, a partir desta data, MATHEUS DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.

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Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2025

Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 06/06/2018 a 08/01/2025, a servidora LUCIANA MAGRO DE SOUZA, matrícula nº.84, cargo: auxiliar dos serviços diversos, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.

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Portaria nº 22, de 27 de fevereiro de 2025

Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito desta Casa Legislativa.

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Portaria nº 23, de 27 de fevereiro de 2025

O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, na data de 28 de fevereiro de 2025, será das 07:00 as 11 :00.

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Portaria nº 24, de 27 de fevereiro de 2025

Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 12/07/2018 a 13/02/2025, a servidora EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº. 05, cargo: Assistente de Administração, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.

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Portaria nº 25, de 13 de março de 2025

Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.

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Portaria nº 26, de 17 de março de 2025

Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17,18,19,20 e 21 de março de 2025.

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Portaria nº 27, de 24 de março de 2025

Exonerar a pedido a servidora IEDA CAVALCANTE OGURA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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Portaria nº 28, de 31 de março de 2025

Exonerar a pedido, a servidora CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

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Portaria nº 29, de 31 de março de 2025

Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.

Portaria nº 29, de 31 de março de 2025 - Leia mais…

Portaria nº 30, de 01 de abril de 2025

NOMEAR, a partir desta data, JAIR DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS

Portaria nº 30, de 01 de abril de 2025 - Leia mais…

Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025

Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2025, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.

Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025 - Leia mais…

Portaria nº 32, de 02 de abril de 2025

Nomear a partir desta data, PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS -6, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.

Portaria nº 32, de 02 de abril de 2025 - Leia mais…

Portaria nº 33, de 03 de abril de 2025

Nomear a partir de 03 de abril de 2025, JOÃO GABRIEL LEMES BEZERRA, para exercer o cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.

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