Portarias
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2024
Fica estabelecido o trabalho de home office entre os dias 03 a 08 de janeiro de 2024
Portaria nº 02, de 16 de janeiro de 2024
Exonerar o servidor RENATO INACIO PEREIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7
Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2024
NOMEAR, a partir desta data, GRACIELA DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7
Portaria nº 04, de 02 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor CLAUDINEI FERREIRA MONTEIRO, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 05, de 05 de fevereiro de 2024
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2023, no âmbito desta Casa Legislativa.
Portaria nº 06, de 05 de fevereiro de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMEIRE APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 072, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 07, de 05 de fevereiro de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e 09 de Fevereiro de 2024
Portaria nº 08, de 06 de fevereiro de 2024
Exonerar a servidora SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7
Portaria nº 09, de 06 de fevereiro de 2024
Nomear SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 10, de 08 de fevereiro de 2024
Nomear FABRÍCIO MATOS GONÇALVES, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR- DAS - 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 11, de 15 de fevereiro de 2024
Exonerar a pedido, a servidora MARCELA AUGUSTA BARBOSA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6
Portaria nº 12, de 16 de fevereiro de 2024
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSELI PEREIRA DE SOUSA MELO, matrícula n° 08, funcionária do quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 14/02/2024 a 14/05/2024.
Portaria nº 13, de 16 de fevereiro de 2024
Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula n° 370, funcionária do quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 05/02/2024 a 04/04/2024.
Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2024
Nomear PEDRO HENRIQUE BARBOSA ENNE, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2024
Exonerar o servidor FABRÍCIO MATOS GONÇALVES MATOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7,
Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2024
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias a Servidora RITA DE CASSIA CARRIEL COSTA, Chefe do Departamento Financeiro.
Portaria nº 17, de 21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e fiscal, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências .
Portaria nº 18, de 26 de fevereiro de 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 20, de 13 de março de 2024
Designação, dos servidores relacionados para compor as respectivas Comissões, atribuindo-lhes as Gratificações Especiais, conforme tabela 08 da Lei Complementar nº 135/2012 e suas alterações.
Portaria nº 21, de 13 de março de 2024
Dispõe sobre designação do( a) Agente de Contratação, do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio e as Comissão Especial de Contratação e membros, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos e a Comissão de Compras e no âmbito da Administração Pública Municipal da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 22, de 14 de março de 2024
REPUBLICADA PORTARIA Nº 022, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARESSA MAELLY SOARES NORONHA, matrícula nº 158, cargo: Auxiliar Administrativo, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina, do período correspondente de 20/06/2017 a 19112/2023, a ser GOZADA a partir de 20/03/2024 a 19/06/2024.
Portaria nº 23, de 15 de março de 2024
NOMEAR, a partir desta data, CAIQUE MATIAS MAFRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina
Portaria nº 25 de 19 de março de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 20, 21 e 22 de Março de 2024
Portaria nº 26 de 20 de março de 2024
Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024, data que antecede o feriado nacional de 29 de Março 2024 (Paixão de Cristo)
Portaria nº 27 de 21 de março de 2024
Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no período de 11103/2024 a 09/07 /2024, e Ampliação da Licença Maternidade, pelo período de 10/07/2024 a 08/09/2024, à servidora KATIA DE MATOS INACIO DESTEFANI
Portaria nº 28 de 21 de março de 2024
Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2019 a 18/09/2022, à servidora RITA CARRIEL COSTA TIMÓTEO, matrícula nº.069, cargo: auxiliar dos serviços diversos.
Portaria nº 29, de 03 de abril de 2024
Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 03, 04 e 05 de abril de 2024.
Portaria nº 30, de 10 de abril de 2024
Exoneração a pedido, do servidor CAIQUE MATIAS MAFRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7.
Portaria nº 31, de 10 de abril de 2024
Exoneração a pedido, da servidora GENI PEREIRA DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9.
Portaria nº 032, de 10 de abril de 2024
Conceder, nos termos do Art.105 da LC 42/2002, Auxílio Doença a servidora EDNA ROSA DE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 367
Portaria nº 33, de 11 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 02/11/2016 a 01/11/2021, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula nº.126
Portaria nº 34, de 18 de abril de 2024
Exoneração da servidora EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
Portaria nº 35, de 22 de abril de 2024
Nomeação EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº. 36, de 22 de abril de 2024
Dispõe sobre designação da Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, com o objetivo de atuação de procedimento conforme previsto no artigo 158 para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 37, de 23 de abril de 2024
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2017 a 18/09/2022, ao servidor MARCOS ROBERTO MATOS, efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 38, de 24 de abril de 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024.
