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Portarias

por Marcos Matos publicado 26/04/2024 11h19, última modificação 26/04/2024 11h19
Portaria é um documento de ato administrativo da Câmara de Nova Andradina, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Portaria n° 14, de 27 de fevereiro de 2026

Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, de 02 a 6 de março de 2026

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Portaria n° 13, de 27 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

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Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro e março de 2026.

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Portaria nº 11, de 25 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.

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Portaria nº 10, de 12 de fevereiro de 2026

Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dia 09,10,11,12 e 13 de fevereiro de 2026.

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Portaria nº 09, de 06 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária à servidora Ellen Vanessa Diniz Fretis.

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Portaria nº 08, de 06 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.

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Portaria nº 07, de 03 de fevereiro de 2026

Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito desta Casa Legislativa.

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Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de progressão funcional, por tempo de serviço, aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, no exercício de 2026.

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Portaria nº 05, de 28 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro de 2026.

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Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Incentivo a Qualificação a servidora Cristina Rios dos Santos Saracho.

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Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária ao servidor Marcos Teodoro Estigarribia.

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Portaria nº 02, de 19 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.

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Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico Digital, a utilização do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos - SIGA, e regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.

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