Portarias
Portaria nº 01, de 01 de janeiro de 2025
Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025
Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2025
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso compreendido entre os dias 06/01/2025 a 01/02/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, aplicando se a todos os servidores da Câmara de Vereadores.
Portaria nº 03, de 07 de janeiro de 2025
Fica o Servidor VICENTE SOUSA LICHOTI, cedido para prestar serviço na Agencia Municipal de Habitação de Nova Andradina – MS, (AGEHNOVA) junto ao poder Executivo Municipal
Portaria nº 04, de 07 de janeiro de 2025
Exonerar a pedido o servidora SIMONE SILVA CASSUNDÉ, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 5, de 09 de janeiro de 2025
Exonerar a pedido a servidora MAIRA ALVES CASTANHEIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n, 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2025
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art. 137, Licença de 8 dias ao Servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, Auxiliar Administrativo.
Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 05/06/2018 a 15/01/2025, a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, matrícula nQ. 80, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 13, de 21 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 14, de 27 de janeiro de 2025
Designar conforme Anexo Único desta Portaria, os servidores TITULARES e SUPLENTES responsáveis para realizar (nos prazos e cronogramas estabelecidos no Manual do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sãnge)), o envio diário e mensa
Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2025
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4'., da Lei Ordinária nD. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela
Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 2025
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2021, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, do Desenvolvirnento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Portaria nº 17, de 30 de janeiro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2025
Conceder ao servidor FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA, funcionário Comissionado no cargo de Diretor Jurídico, Auxílio Doença, no período de 04/02/2025 á 19/02/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art. 126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENiLDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17, 18,19,20 e 21 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2025
NOMEAR, a partir desta data, MATHEUS DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 06/06/2018 a 08/01/2025, a servidora LUCIANA MAGRO DE SOUZA, matrícula nº.84, cargo: auxiliar dos serviços diversos, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 22, de 27 de fevereiro de 2025
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito desta Casa Legislativa.
Portaria nº 23, de 27 de fevereiro de 2025
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, na data de 28 de fevereiro de 2025, será das 07:00 as 11 :00.
Portaria nº 24, de 27 de fevereiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 12/07/2018 a 13/02/2025, a servidora EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº. 05, cargo: Assistente de Administração, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 25, de 13 de março de 2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
Portaria nº 26, de 17 de março de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17,18,19,20 e 21 de março de 2025.
Portaria nº 27, de 24 de março de 2025
Exonerar a pedido a servidora IEDA CAVALCANTE OGURA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 28, de 31 de março de 2025
Exonerar a pedido, a servidora CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 29, de 31 de março de 2025
Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 30, de 01 de abril de 2025
NOMEAR, a partir desta data, JAIR DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS
Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2025, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Portaria nº 32, de 02 de abril de 2025
Nomear a partir desta data, PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS -6, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 33, de 03 de abril de 2025
Nomear a partir de 03 de abril de 2025, JOÃO GABRIEL LEMES BEZERRA, para exercer o cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 34, de 14 de abril de 2025
Aprova a Instrução Normativa IN_SCI_002-2025, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos internos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 35, de 15 de abril de 2025
Fica declarado ponto facultativo na Câmara municipal de Nova Andradina o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira.
Portaria nº 36, de 15 de abril de 2025
Conceder a servidora VALERIA DINIZ DA MOTTA ARAUJO, funcionária Efetiva no cargo de Assistente Administrativa, Auxílio Doença, no período de 03/04/2025 á 02/06/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Portaria nº 37, de 22 de abril de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 22,23,24 e 25 de abril de 2025.
