Portarias
Portaria nº 01, de 01 de janeiro de 2025
Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025
Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2025
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso compreendido entre os dias 06/01/2025 a 01/02/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, aplicando se a todos os servidores da Câmara de Vereadores.
Portaria nº 03, de 07 de janeiro de 2025
Fica o Servidor VICENTE SOUSA LICHOTI, cedido para prestar serviço na Agencia Municipal de Habitação de Nova Andradina – MS, (AGEHNOVA) junto ao poder Executivo Municipal
Portaria nº 04, de 07 de janeiro de 2025
Exonerar a pedido o servidora SIMONE SILVA CASSUNDÉ, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 5, de 09 de janeiro de 2025
Exonerar a pedido a servidora MAIRA ALVES CASTANHEIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n, 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2025
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art. 137, Licença de 8 dias ao Servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, Auxiliar Administrativo.
Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 05/06/2018 a 15/01/2025, a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, matrícula nQ. 80, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 13, de 21 de janeiro de 2025
Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9', da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Portaria nº 14, de 27 de janeiro de 2025
Designar conforme Anexo Único desta Portaria, os servidores TITULARES e SUPLENTES responsáveis para realizar (nos prazos e cronogramas estabelecidos no Manual do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sãnge)), o envio diário e mensa
Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2025
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4'., da Lei Ordinária nD. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela
Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 2025
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2021, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, do Desenvolvirnento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Portaria nº 17, de 30 de janeiro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2025
Conceder ao servidor FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA, funcionário Comissionado no cargo de Diretor Jurídico, Auxílio Doença, no período de 04/02/2025 á 19/02/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art. 126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENiLDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17, 18,19,20 e 21 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 20, de 24 de fevereiro de 2025
NOMEAR, a partir desta data, MATHEUS DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 06/06/2018 a 08/01/2025, a servidora LUCIANA MAGRO DE SOUZA, matrícula nº.84, cargo: auxiliar dos serviços diversos, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 22, de 27 de fevereiro de 2025
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito desta Casa Legislativa.
Portaria nº 23, de 27 de fevereiro de 2025
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, na data de 28 de fevereiro de 2025, será das 07:00 as 11 :00.
Portaria nº 24, de 27 de fevereiro de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 12/07/2018 a 13/02/2025, a servidora EDNA VALÉRIA DINIZ DA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº. 05, cargo: Assistente de Administração, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 25, de 13 de março de 2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
Portaria nº 26, de 17 de março de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17,18,19,20 e 21 de março de 2025.
Portaria nº 27, de 24 de março de 2025
Exonerar a pedido a servidora IEDA CAVALCANTE OGURA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 28, de 31 de março de 2025
Exonerar a pedido, a servidora CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 29, de 31 de março de 2025
Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 30, de 01 de abril de 2025
NOMEAR, a partir desta data, JAIR DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS
Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2025, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Portaria nº 32, de 02 de abril de 2025
Nomear a partir desta data, PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS -6, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 33, de 03 de abril de 2025
Nomear a partir de 03 de abril de 2025, JOÃO GABRIEL LEMES BEZERRA, para exercer o cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR- símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
Portaria nº 34, de 14 de abril de 2025
Aprova a Instrução Normativa IN_SCI_002-2025, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos internos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 35, de 15 de abril de 2025
Fica declarado ponto facultativo na Câmara municipal de Nova Andradina o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira.
Portaria nº 36, de 15 de abril de 2025
Conceder a servidora VALERIA DINIZ DA MOTTA ARAUJO, funcionária Efetiva no cargo de Assistente Administrativa, Auxílio Doença, no período de 03/04/2025 á 02/06/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Portaria nº 37, de 22 de abril de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 22,23,24 e 25 de abril de 2025.
Portaria nº 38, de 08 de maio de 2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
Portaria nº 39, de 14 de maio de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 14,15,16 de maio de 2025
Portaria nº 40, de 15 de maio de 2025
Prorrogar, nos termos da lei complementar Nº.274/2022, do Termo de Cooperação Nº.001/2022 e da portaria do Poder Executivo Nº.440/2025, designando até 05 de maio de 2026, a servidora KATIA DE MATOS INACIO DESTEFANI para a função de Pregoeira
Portaria nº 41, de 16 de maio de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 42, de 28 de maio de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025.
Portaria nº 43, de 05 de junho de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 44, de 06 de junho de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 09 de junho de 2025.
PORTARIA nº 45, de 09 de junho de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 31/10/2018 a 06/06/2025, ao servidor EVERTON ARAUJO BISPO DOS SANTOS
Portaria nº 46, de 16 de junho de 2025
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor SUELEN STEF ANINI DE SOUZA SILVA, Agente Administrativa.
Portaria nº 47, de 25 de junho de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 24,25,26 e 27 de junho de 2025.
Portaria nº 48, de 25 de junho de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 49, de 27 junho de 2025
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina a forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de recursos prevista no art. 68 da Lei Federal nº 4.320, para pronto pagamento de pequenas despesas que não possam ser processadas regularmente através processo normal de aplicação.
Portaria nº 50, de 27 junho de 2025
Conceder a servidor MAURO BASSO COLABELO, funcionário Efetivo no cargo de Guarda, Auxílio Doença, no período de 16/06/2025 á 12/12/2025, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Portaria nº 52, de 03 de julho de 2025
Admitir, VILMA DOS SANTOS FREITAS, para ocupar o cargo de Guarda (SAX-02), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: serviços auxiliares, do Plano de Cargos e Salários
Portaria nº 53, de 03 de julho de 2025
Exonerar a servidora Edna Valéria Diniz da Motta Araújo, matrícula 05, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 54, de 17 de julho de 2025
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso, compreendido entre os dias 18/07/2025 a 31/07/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Portaria nº 55, de 18 julho de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº 56, de 23 de julho de 2025
Exonerar servidores de funções gratificadas, conforme previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Portaria nº 57, de 23 de julho de 2025
Nomear as servidoras ocupantes de função gratificada da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, relacionados no Anexo Único desta Portaria
Portaria nº 58, de 30 de julho de 2025
Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva Comissão, atribuindo-lhes as Gratificações Especiais, conforme· tabela 08 da Lei Complementar nº 135/2012 e suas alterações
Portaria nº 59, de 30 de julho de 2025
Dispõe sobre designação do(a) Agente de Contratação, do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio e a Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 60, de 28 de julho de 2025 - republicada
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 18/12/2018 a 22/07/2025, ao servidor MAURO BASSO COLABELO
Portaria nº 61, de 30 de julho de 2025
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e fiscal, no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, DE 2021 e seus regulamentos e dá outras providências
Portaria nº 62, de 05 de agosto de 2025
Admitir, EVERTON DE LIMA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente de Administração (TNS-04), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: técnico de nível superior, do Plano de Cargos e Salários constantes na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 286, de 27 de dezembro de 2022, em virtude de ter sido aprovado como 1 ª colocado na classificação de ampla concorrência.
Portaria nº 63, de 08 de agosto de 2025
Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
Portaria nº 64, de 08 de agosto de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 11,12,13,14 e 15 de Agosto.
Portaria nº 65, de 11 de agosto de 2025
Admitir, BRUNO ALVES DE SALES, para ocupar o cargo de Assistente de Administração (TNS-04), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: técnico de nível superior
Portaria nº 66, de 11 de agosto de 2025
Anula a Portaria nº 51/2025, editada por erro administrativo, e restabelece integralmente a Portaria nº 50/2025, que concedeu auxílio-doença ao servidor MAURO BASSO COLABELO, com convalidação dos efeitos administrativos e financeiros.
Portaria nº 67, de 13 de agosto de 2025
Nomear a partir de 13 de agosto de 2025, o Servidor efetivo BRUNO ALVES DE SALES, Mat. 466, na função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - ADI-1, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina
Portaria nº 68, de 25 de agosto de 2025
Dispõe sobre a autorização de regime de trabalho remoto (home office) 30 servidor Marcelo Alberto Nascimento e dá outras providências.
Portaria nº 69, de 29 de agosto de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionado no anexo único desta portaria.
Portaria nº 70, de 29 de agosto de 2025
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4º, Inciso III, da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela abaixo: BRUNO ALVES DE SALES
Portaria nº 71, de 29 de agosto de 2025
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais da servidora Dianna Ramos de Farias, matrícula nº 419, cargo de Contador, o período de 2.139 (dois mil cento e trinta e nove) dias, correspondentes a 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 14 (catorze) dias, de tempo de serviço prestado junto ao Governo do Estado da Paraíba, conforme Certidão expedida em 09 de outubro de 2024.
Portaria nº 72, de 29 de agosto de 2025
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais do servidor Josivan Barros da Silva, matrícula nº 420, cargo de Controlador Interno, o período de 6.362 (seis mil trezentos e sessenta e dois) dias, correspondentes a 17 (dezessete) anos, 5 (cinco) meses e 7 (sete) dias, de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, conforme Certidão expedida em 24 de março de 2025.
Portaria nº 73, de 29 de agosto de 2025
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais do servidor Bruno Alves de Sales, matrícula nº 466, cargo de Assistente de Administração, o período de 6.568 (seis mil quinhentos e sessenta e oito) dias, equivalentes a 18 (dezoito) anos e 3 (três) dias, de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina, conforme Certidão expedida em 12 de agosto de 2025.
Portaria nº 74, de 29 de agosto de 2025
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período adquirido entre 20/01/2019 a 23/08/2025, à servidora SUELEN STEFANINI DE SOUZA SILVA, matrícula nº. 117, cargo: Agente Administrativo, integrante do Quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Portaria nº 75, de 03 de setembro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Portaria nº. 76 de 09 de setembro de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 09, 10, 11, 12 de setembro de 2025.
Portaria nº 77, de 16 de setembro de 2025
Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e Fiscais de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 78, de 16 de setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Apoio Técnico para o Plano de Contratações Anual (PCA).
Portaria nº 79, de 26 de setembro de 2025
Retifica a portaria nº 22, de 25 de fevereiro de 2025 - feriados e pontos facultativos
Portaria nº 80, de 29 de setembro de 2025
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei Complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 25 e 26 de setembro.
Portaria nº 81, de 30 de setembro de 2025
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
