Resoluções
Resolução nº. 01, de 22 de maio de 2024.
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências".
Resolução nº. 02, de 02 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).
Resolução nº 01, de 26 de março de 2025
Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências
Resolução nº 02, de 29 de maio de 2025.
Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2025.
Cria a Comenda "Na terra que sorri, floresceu a força de um povo" no âmbito do Município de Nova Andradina.
Resolução nº 04, de 01 de outubro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
Resolução nº 05, de 08 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
Resolução nº 06, de 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Resolução nº 07, de 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
Resolução nº 08, de 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências.
