Projetos de Leis
Projeto de Resolução 3-2020.pdf
Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências
PROJETO DE LEI Nº 22, de 15 de Outubro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a denominação a creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências”
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
“Fica acrescido o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.”
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
“Fica acrescido o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.” Publicada por incorreção.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 33, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Inclui os parágrafos segundo e terceiro ao Artigo, 46 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 34, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Altera o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS.
