Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Justificativa nao usa pregao eletronico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA.doc
por Katia de Matos Inacio Destefani — última modificação 05/12/2022 10h03
Localizado em Transparência / … / Pregões 2022 / PREGÃO 14-2022 - AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
Lactantes ganham incentivo “em dobro” pra amamentar seus bebês até um ano de idade
por Cleverson Gouveia — publicado 09/08/2023
Por lei, aprovada pela Câmara, valor do cartão saltará de 150 para 300 reais/mês. Em encontro com lactantes beneficiadas pelo programa, vereadores destacam importância do aleitamento materno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LC 135-2012 com alterações.pdf
por Marcos Matos — última modificação 14/11/2023 14h55
Localizado em Informações ao Cidadão (SIC, e-SIC) / solicitação sobre remuneração e lotacionograma
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 12h28
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as prioridades e metas do município para o ano seguinte: Define as prioridades de governo; Orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); Conecta o planejamento de médio prazo com as despesas a serem realizadas; Serve como ajuste anual das metas do Plano Plurianual (PPA).
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA)
LDO 2022 - Lei 1.650/2021
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2023 - Lei 1.706/2022
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024 - Lei 1.770/2023
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2025 - Lei 1.836/2024
por Josivan Barros da Silva — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 11h21
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2026 - Lei 1.926/2025
por Josivan Barros da Silva — publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lécio Gavinha Lopes recebe homenagem póstuma com a denominação de estrada municipal
por Cleverson Gouveia — publicado 20/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 374