Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LOA 2024 - Lei 1.800/2023
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2024 ALTERAÇÃO - Lei 1.837/2024
por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 - ALTERAÇÃO Lei 1862/2025
por Josivan Barros da Silva — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 13h35
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 - ALTERAÇÃO Lei 1863/2025
por Josivan Barros da Silva — publicado 25/06/2025
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 - ALTERAÇÃO Lei 1872/2025
por Josivan Barros da Silva — publicado 25/07/2025
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2025 - Lei 1.847/2024
por Josivan Barros da Silva — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 10h37
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2026 - Lei 1.940/2025
por Josivan Barros da Silva — publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
Luiz Geraldo Petreche ganha nome de praça no Horto Florestal
por JoaoClaudio — publicado 08/12/2016
Projeto de Lei é de autoria é do vereador Valter Masuzo Yasunaka
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mãe denuncia cobrança de teste da linguinha em recém-nascidos ao vereador Nenão
por Marcos Matos — publicado 15/02/2015 — última modificação 19/05/2015 20h11
Nenão recebeu esta semana, denúncia feita por uma mãe de que um médico pediatra teria solicitado que procurasse uma fonoaudióloga para fazer o teste da linguinha em seu filho recém-nascido, e que o valor cobrado pelo exame seria de R$ 50,00. Sem ter condições de arcar com esses custos, a mulher teria o procurado ajuda do vereador.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Fevereiro de 2015
Maio Laranja: Lei cria mês de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
por Marcos — publicado 15/05/2019
Projeto foi apresentado pela vereadora Joana Darc e segue para ser sancionado pelo prefeito Gilberto Garcia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 207 208 209 [210] 211 212 213 ... 374