Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3728 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DA 02 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 18-02-2020
por Marcos Santi publicado 14/02/2020 última modificação 16/03/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Arquivo PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-11-25
por Cleverson Gouveia última modificação 07/11/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Arquivo PAUTA DA 15ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 14-06-2022
por Sebastiao última modificação 10/06/2022 14h02
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2022
Arquivo PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 31-08-2021
por Sebastiao última modificação 27/08/2021 13h45
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 14133 - Licitações e Contratos Administrativos.pdf
por Marcos Matos última modificação 13/03/2023 12h52
Localizado em Leis / / pdfs / arquivos
Vereadores acompanham audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013
por Marcos Matos publicado 07/06/2013 última modificação 19/05/2015 19h58
O presidente da Câmara, vereador Newton Luiz de Oliveira, e os vereadores Quemuel de Alencar, Valter Yasunaka, Robertinho Pereira, Zé Bugre e Ricardo Lima, e o assessor jurídico Dr. Jailson Pfeifer, acompanharam na manhã desta terça-feira, dia 04 de junho, audiência pública promovida pelo Poder Executivo, para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013, conforme disposto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 141/2012 Gestor do SUS, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2013 / Mês de Junho de 2013
Arquivo PDF document PAUTA DA 23 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 20-08-2019.pdf
por Marcos última modificação 16/03/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2019
Creche Shalon é destacada em moção de Parabenização
por Sebastiao publicado 25/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 1.107-2013 Leis das Diarias consolidadas.pdf
por Marcos Matos última modificação 21/05/2025 10h23
Localizado em Leis / PDF / Legislação Municipal
Arquivo PAUTA DA 37ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 13-12-2021
por Sebastiao última modificação 13/12/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021