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Arquivo Portaria nº 94, de 03 de dezembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/12/2025 12h04
Instaura Procedimento de Investigação Preliminar – PIP para verificação de elementos mínimos relativos às manifestações registradas na Ouvidoria sob os protocolos nº 03942.2025.000016-09 e nº 03942.2025.000017-81.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Decreto legislativo nº 06, de 26 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/12/2025 12h09
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor MANOEL MESSIAS DA SILVA, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto legislativo nº 07, de 26 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/12/2025 12h13
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor JANES LAU PINI, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto legislativo nº 08, de 03 de dezembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 04/12/2025 12h12
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor FRANCO JOSÉ VIEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto legislativo nº 09, de 03 de dezembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 05/12/2025 10h55
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Antônio Gomes de Carvalho, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Portaria nº 81, de 30 de setembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/10/2025 13h36
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2023 09h15
CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN. Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Portaria nº 68, de 25 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/09/2025 13h20
Dispõe sobre a autorização de regime de trabalho remoto (home office) 30 servidor Marcelo Alberto Nascimento e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 69, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 12/09/2025 10h00
Conceder gozo de férias aos servidores relacionado no anexo único desta portaria.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
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