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Arquivo Resolução nº 04, de 01 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h54
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução nº 05, de 08 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h55
RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução nº 06, de 22 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h57
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução nº 07, de 22 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h58
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução nº 08, de 10 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h59
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Resoluções
Arquivo Decreto Legislativo nº 04, de 29 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 04/12/2025 12h14
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora NEIDY NUNES BARBOSA CENTURIÃO
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 05, de 29 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 13h15
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Decretos Legislativos
Arquivo Portaria nº 38, de 08 de maio de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 15/05/2025 13h32
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 39, de 14 de maio de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 23/05/2025 10h22
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 14,15,16 de maio de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 40, de 15 de maio de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 23/05/2025 10h24
Prorrogar, nos termos da lei complementar Nº.274/2022, do Termo de Cooperação Nº.001/2022 e da portaria do Poder Executivo Nº.440/2025, designando até 05 de maio de 2026, a servidora KATIA DE MATOS INACIO DESTEFANI para a função de Pregoeira
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias