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Portaria nº 88, de 24 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
26/11/2025 14h18
Dispõe sobre a designação de servidor para análise e emissão de relatório acerca da prestação de contas referente à conversão de licença prêmio em pecúnia, nos termos do art. 24-E da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
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Portaria nº 89, de 24 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
26/11/2025 14h18
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, do benefício previsto no art. 98 da Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 22.747/2008, referente à dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação aos servidores que prestarem serviços à Justiça Eleitoral.
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Portaria nº 90, de 24 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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26/11/2025 14h19
Dispõe sobre reajuste do auxílio-saúde concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria nº 91, de 24 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
26/11/2025 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e aplicação de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS e dá outras providências.
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Portaria nº 92, de 27 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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04/12/2025 12h03
Dispõe sobre a concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária ao servidor Alan Jelles Lopes Ibrahim.
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Portaria nº 93, de 28 de novembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
04/12/2025 12h03
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
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Portaria nº 94, de 03 de dezembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
04/12/2025 12h04
Instaura Procedimento de Investigação Preliminar – PIP para verificação de elementos mínimos relativos às manifestações registradas na Ouvidoria sob os protocolos nº 03942.2025.000016-09 e nº 03942.2025.000017-81.
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Portaria nº 95, de 05 de dezembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
11/12/2025 13h30
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de dezembro.
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Portaria nº 96, de 08 de dezembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
11/12/2025 13h31
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
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Portaria nº 97, de 09 de dezembro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
11/12/2025 13h31
Dispõe sobre a criação de Comissão para implantação e acompanhamento do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos – SIGA, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina.
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