-
Resolução nº 02, de 29 de março de 2023
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
10/04/2023 11h50
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Nova Andradina /MS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução nº 02, de 29 de maio de 2025.
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
17/06/2025 10h22
Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com
Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Andradina - MS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2025.
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
17/06/2025 10h23
Cria a Comenda "Na terra que sorri, floresceu a força de um povo" no âmbito do Município de Nova Andradina.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 03, de 29 de março de 2023
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
10/04/2023 11h52
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução nº 04, de 01 de outubro de 2025
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
30/10/2025 12h54
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 05, de 08 de outubro de 2025
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
30/10/2025 12h55
RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 06, de 22 de outubro de 2025
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
30/10/2025 12h57
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 07, de 22 de outubro de 2025
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
30/10/2025 12h58
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº 08, de 10 de outubro de 2025
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
30/10/2025 12h59
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
-
Resolução nº. 01, de 22 de maio de 2024.
-
por Glaucia Copede Piovesan
—
última modificação
23/05/2024 10h51
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Publicações Oficiais
/
Resoluções
