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Vereador indica aquisição de equipamento para ambulâncias do SAMU
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por Glaucia Copede Piovesan
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publicado
18/04/2024
Medida visa melhorar a capacidade de resposta do SAMU às emergências médicas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação solicita instalação de lâmpadas de led na rotatória do distrito de Nova Casa Verde
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por Glaucia Copede Piovesan
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publicado
18/04/2024
Proposta visa aprimorar a segurança da área através da melhoria da iluminação pública
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Construção de ciclovia na Av. Eurico Soares incita dúvidas dos vereadores
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por Glaucia Copede Piovesan
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publicado
18/04/2024
Preocupações se concentram na utilização de materiais adequados, cumprimento do cronograma e valores desembolsados pelo governo municipal para execução do projeto
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução 01/2023, de 9 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
13/03/2023 08h44
baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº 02, de 29 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h50
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Nova Andradina /MS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Processo Legislativo
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2023
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Resolução nº 03, de 29 de março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h52
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução nº. 04, de 29 de Março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h54
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº. 05, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h56
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº. 06, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h58
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Nova Andradina/MS.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Resolução nº. 07, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
10/04/2023 11h59
Dispõe sobre impropriedades do sistema de execução orçamentária e a perspectiva de impossibilidade de envio dos Balanços anuais ao Tribunal de Contas/MS e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
