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Arquivo Portaria nº 24, de 18 de março de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 22/03/2024 08h44
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.110, Licença de 8 dias ao Servidor MURILO CORREIA DESTEFANI, Chefe de Gabinete
Arquivo Portaria nº. 76 de 09 de setembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 12/09/2025 10h02
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 09, 10, 11, 12 de setembro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/08/2023 09h15
CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN. Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Portaria nº 68, de 25 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/09/2025 13h20
Dispõe sobre a autorização de regime de trabalho remoto (home office) 30 servidor Marcelo Alberto Nascimento e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 69, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 12/09/2025 10h00
Conceder gozo de férias aos servidores relacionado no anexo único desta portaria.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 70, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/09/2025 13h28
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4º, Inciso III, da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela abaixo: BRUNO ALVES DE SALES
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 71, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/09/2025 13h30
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais da servidora Dianna Ramos de Farias, matrícula nº 419, cargo de Contador, o período de 2.139 (dois mil cento e trinta e nove) dias, correspondentes a 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 14 (catorze) dias, de tempo de serviço prestado junto ao Governo do Estado da Paraíba, conforme Certidão expedida em 09 de outubro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 72, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/09/2025 13h31
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais do servidor Josivan Barros da Silva, matrícula nº 420, cargo de Controlador Interno, o período de 6.362 (seis mil trezentos e sessenta e dois) dias, correspondentes a 17 (dezessete) anos, 5 (cinco) meses e 7 (sete) dias, de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, conforme Certidão expedida em 24 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 73, de 29 de agosto de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/09/2025 13h33
Averbar, para todos os efeitos legais, nos assentamentos funcionais do servidor Bruno Alves de Sales, matrícula nº 466, cargo de Assistente de Administração, o período de 6.568 (seis mil quinhentos e sessenta e oito) dias, equivalentes a 18 (dezoito) anos e 3 (três) dias, de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina, conforme Certidão expedida em 12 de agosto de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias