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PORTARIA Nº 039, DE 01 DE JULHO DE 2020
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por Marcos Santi
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última modificação
16/03/2021 10h12
Exonerar a partir desta data, o servidor EVERTON ARAUJO BISPO DOS SANTOS, matrícula 129, do cargo de provimento comissionado de Assessor do Departamento Legislativo – ADI - 2, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JULHO DE 2020
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por Marcos Santi
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última modificação
16/03/2021 10h12
Exonerar a partir de, 03 de julho, de 2020, a servidora GABRIELA CARNEIRO DELGADO, matrícula 309, do cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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PORTARIA Nº 045, DE 06 DE JULHO DE 2020.pdf
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por Marcos Santi
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última modificação
16/03/2021 10h13
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 01/06/2015 a 01/06/2020, à servidora MARGARETH APARECIDA TIAGO MINGNOLI, matrícula nº 237, cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (ADM-01), integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
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PORTARIA Nº 050, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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por Marcos Santi
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16/03/2021 10h13
Conceder licença no período de 14 de agosto de 2020 a 24 de novembro de 2020, a JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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Portaria nº. 007, de 7 de fevereir ode 2022
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por Marcos Santi
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08/02/2022 12h59
Nomeia Aline da Silva Queiroz de Oliveira Rodrigues
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PORTARIA Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Marcos Santi
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16/03/2021 10h13
Art. 1º. Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º. Da Portaria 058, de 09 de Dezembro de 2020, com a seguinte redação:
Art. 2º. ...
Parágrafo Único. As horas extras estabilizadas serão devidas independentemente do respectivo labor nos casos em que a Administração, no uso de sua discricionariedade, optar por fixar pontos facultativos.
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PORTARIA Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
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por Marcos Santi
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16/03/2021 10h13
Art. 1º. Reconhecer a estabilização de duas horas extras realizadas pelo servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO – MAT. 126, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 25 (vigente à época do preenchimento dos requisitos legais) da Lei Complementar n. 135 de 04 de janeiro de 2012, e conceder a respectiva incorporação aos vencimentos.
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PORTARIA Nº. 30 DE 03 DE JUNHO DE 2020
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por Marcos Santi
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16/03/2021 10h12
Nomear a partir de 03/06/2020, ELISA APARECIDA BRANQUINHO, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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PORTARIA Nº. 32 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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por Marcos Santi
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última modificação
16/03/2021 10h12
Nomear a partir de 09/06/2020, MARCIA REGINA CAMUCI ANDRETA, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – DAS-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012
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PORTARIA Nº. 33 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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por Marcos Santi
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16/03/2021 10h12
Considerando que o dia 11 de junho de 2020 (quinta feira) é ponto facultativo nacional (Portaria Nº 679/2019 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), acompanhando o Decreto Municipal nº 2.543 de 04 de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido em caráter excepcional não haver funcionamento da Câmara Municipal em todas as suas áreas no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional do Dia de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira).
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