Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que cria condomínio urbanístico fechado em Nova Andradina
por Marcos Matos publicado 13/04/2015 última modificação 19/05/2015 20h13
A Câmara de Nova Andradina aprovou, em regime de urgência especial, na sessão ordinária desta segunda-feira (6), Projeto de Lei Complementar nº 6, de 31 de março de 2015. A proposta de autoria do Executivo tem como objetivo criar e implantar condomínio urbanístico fechado no Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Abril de 2015
Arquivo PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-07-2025
por Cleverson Gouveia última modificação 27/06/2025 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Arquivo PDF document Pauta da 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 25-09-2017.pdf
por Marcos Matos última modificação 16/03/2021 10h04
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2017
Projeto de Cido Pantanal garante criação de espaço para encontros de som automotivo
por JoaoClaudio publicado 22/09/2015
Jovens movimentaram o plenário da Câmara Municipal para acompanhar a votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hashioka acata indicação feita por Nenão e limpeza de terrenos fica mais cara para proprietários
por Marcos Matos publicado 13/03/2014 última modificação 19/05/2015 20h04
Após acatar indicação feita pelo presidente Newton Luiz de Oliveira, o prefeito Roberto Hashioka encaminhou o projeto de lei ordinária nº 009/2014, que prevê reajuste nos valores cobrados dos donos de terrenos baldios e com mato alto em decorrência da execução de serviços de limpeza. O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação em regime de urgência especial, durante a 5ª sessão ordinária realizada no dia 10 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Março 2014
Arquivo PAUTA DA 17° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 22-06-2021
por Sebastiao última modificação 21/06/2021 08h15
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Arquivo PDF document Pauta 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-11-2013.pdf
por Marcos Matos publicado 25/11/2013 última modificação 16/03/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2013
Arquivo PDF document Pauta 38ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-11-2013.pdf
por Marcos Matos publicado 25/11/2013 última modificação 04/11/2019 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / / Pautas das Sessões Anteriores / 2013
Vereadores indicam apoio a projeto em tramitação na Câmara Federal que reconhece direitos às pessoas com fibromialgia
por Cleverson Gouveia publicado 04/07/2024
Indicação cobra a aprovação do PL 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 55, de 18 julho de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 24/07/2025 09h40
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025