Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 07/04/2025 09h32
Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2025, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Pregões 2025
por Katia de Matos Inacio Destefani publicado 19/02/2025
Pregão é a modalidade de licitação que tem como características a rapidez no procedimento e a economia tanto para a administração pública como para o licitante. A Câmara utiliza as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Conforme previsto na Lei Federal nº 14133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Pregões 2024
por Alan J. L. Ibrahim publicado 01/02/2024
Pregão é a modalidade de licitação que tem como características a rapidez no procedimento e a economia tanto para a administração pública como para o licitante. A Câmara utiliza as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. Conforme previsto na Lei Federal nº 14133/2021.
Localizado em Transparência / / Anos anteriores / Arquivos de 2024
Arquivo PDF document Pauta 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-03-11-2014.pdf
por Marcos Matos publicado 03/11/2014 última modificação 16/03/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Arquivo PDF document Pauta 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-03-11-2014.pdf
por Marcos Matos publicado 03/11/2014 última modificação 04/11/2019 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Arquivo Portaria nº 048, de 20 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 21/07/2023 09h10
Conceder Auxílio Doença a servidora do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2022 a 10/09/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Pauta 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-08-2014.pdf
por Marcos Matos publicado 25/08/2014 última modificação 16/03/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Arquivo PDF document Pauta 25ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-08-2014.pdf
por Marcos Matos publicado 25/08/2014 última modificação 04/11/2019 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Câmara de Nova Andradina divulga pauta da 21ª Sessão Plenária
por Sebastiao publicado 02/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 53, de 11 de junho de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 13/06/2024 13h33
Nomear a servidora VANESSA MARQUES COZER, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE INSTITUCIONAL - DAS - 8, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024