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Comissão debate lei que retoma contagem de tempo de serviço a servidores da Saúde
por Cleverson Gouveia — publicado 03/04/2023
Câmara e Prefeitura divergem sobre alcance da expressão “servidores da saúde que atuaram na pandemia” para efeitos de pagamento de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
por Sebastiao — última modificação 08/06/2021 09h13
“Fica acrescido o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.”
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Câmara de Nova Andradina apresenta Relatório Anual Legislativo 2021
por Marcos Santi — publicado 07/02/2022
Documento elaborado pela Diretoria Legislativa tem 25 páginas e está disponível na internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.776 de 23 de Outubro de 2023
por Marcos Matos — publicado 25/09/2024
Localizado em Transparência / Diárias
Vereadores aprovam projetos de autoria do Poder Executivo
por Marcos Matos — publicado 26/11/2014 — última modificação 19/05/2015 20h10
Os vereadores aprovaram em regime de urgência especial dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, durante a sessão da última segunda-feira, dia 24 de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Novembro 2014
Lei nº 1.704 de 30 de Setembro de 2022
por Marcos Matos — publicado 03/08/2023
Localizado em Transparência / Diárias
Lei n° 1.107 de 05 de Março de 2013
por Marcos Matos — publicado 03/08/2023
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 34, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
por Sebastiao — última modificação 04/08/2022 13h07
Altera o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Lei Complementar nº 258, de 15 de março de 2021
por Margareth — publicado 22/09/2023 — última modificação 22/09/2023 11h45
Localizado em Transparência / Controle Interno / LEGISLAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Arquivo PDF document DESPACHO DA LEI DE IMPRENSA PARA LICITACOES.pdf
por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 15h12
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão 3-2016 - S.R.P. Serviço de Jardinagem
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