Nova Andradina

PARECER 178-2024 LAI informações.pdf: por Marcos Matos — última modificação 13/06/2024 13h43
Localizado em Informações ao Cidadão (SIC, e-SIC) / Dados de Gestão de pessoas e recursos humanos
Vereadores aprovam lei para priorizar vacinação de educadores e pessoas com deficiência permanente: por Sebastiao — publicado 29/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 38ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 20-12-2022: por Sebastiao — última modificação 16/12/2022 15h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2022
PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA 13-10-2021: por Sebastiao — última modificação 08/10/2021 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Nova lei municipal em Nova Andradina reconhece Defensores de Animais Abandonados: por Cleverson Gouveia — publicado 07/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 06-07-2021: por Sebastiao — última modificação 02/07/2021 17h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Resolução nº. 04, de 29 de Março de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h54
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Solicitação do Projeto de Lei n°. 07/2018: por Marcos Matos — publicado 12/03/2021 — última modificação 10/04/2023 10h55
Solicito cópia do Projeto de Lei n°. 07/2018, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Nova Andradina que cominou na regulamentação da implantação de serviços de limpeza de fossas sépticas no município. Com a lei, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento passa a ser obrigada a realizar a limpeza gratuita das fossas sépticas em imóvel residencial que não dispor de rede coletora de esgoto.
Localizado em Informações ao Cidadão (SIC, e-SIC)
PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-07-2023: por Cleverson Gouveia — última modificação 30/06/2023 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2023
PAUTA DA 12ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 11-05-2021: por Sebastiao — última modificação 07/05/2021 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021

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