Nova Andradina

PAUTA DA 18 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 25-06-2019.pdf: por Marcos — última modificação 16/03/2021 10h07
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PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 03 - 09 - 2024: por Cleverson Gouveia — última modificação 30/08/2024 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Câmara propõe atualização da lei municipal para garantir licença-maternidade ampliada em casos de complicações médicas: por Cleverson Gouveia — publicado 08/10/2025
Vereador também reitera pedido de estrutura de apoio a viajantes de trailer e motorhome em Nova Andradina
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Portaria nº 88, de 24 de novembro de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 26/11/2025 14h18
Dispõe sobre a designação de servidor para análise e emissão de relatório acerca da prestação de contas referente à conversão de licença prêmio em pecúnia, nos termos do art. 24-E da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Portaria nº 56, de 23 de julho de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2025 09h25
Exonerar servidores de funções gratificadas, conforme previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
LEI N° 1.107 de 05 de Março de 2013.pdf: por Marcos Matos — última modificação 03/08/2023 11h44
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PAUTA DA 16 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 11-06-2019: por Marcos — última modificação 16/03/2021 10h07
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PAUTA DA 37ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 13-12-2022: por Sebastiao — última modificação 09/12/2022 17h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2022
CONCORRÊNCIA ELETRONICA: por Katia de Matos Inacio Destefani — publicado 20/10/2023 — última modificação 27/10/2023 13h28
A Lei 14.133 prevê que a modalidade de licitação concorrência deve ser utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia - art.28º, inciso II da Lei n. 14.133/2021. Nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei nº 14.133/21, a concorrência enquanto modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, poderá ter como critério de julgamento os seguintes: ✓ menor preço; ✓ melhor técnica ou conteúdo artístico; ✓ técnica e preço; ✓ maior retorno econômico; ✓ maior desconto;
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PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20-10-2020: por Cleverson Gouveia — última modificação 16/03/2021 10h08
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