Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 90, de 24 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/11/2025 14h19
Dispõe sobre reajuste do auxílio-saúde concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29-09-2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Câmara aprova projetos de autoria do Executivo na primeira sessão após recesso
por Marcos Matos publicado 08/08/2014 última modificação 19/05/2015 20h07
Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Andradina aprovaram em regime de urgência especial dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, e ainda encaminharam às comissões permanentes um outro projeto, durante a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, realizada na segunda-feira, dia 04 de agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Agosto 2014
Arquivo PAUTA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01
por Cleverson Gouveia última modificação 28/08/2024 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Arquivo PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA/2021
por Sebastiao última modificação 25/03/2021 13h08
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26-03-2021
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Agora é lei: Maio Furta-Cor prevê ações voltadas à saúde mental materna em Nova Andradina
por Cleverson Gouveia publicado 07/06/2023
Lei de autoria das vereadoras Gabriela Carneiro Delgado (PSB), Marcia Lobo (MDB) e Cida do Zé Bugre (PL) foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (30)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Complementar 147 - ME EPP.pdf
por Marcos Matos última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / / pdfs / arquivos
Câmara regulamenta lei sobre limpeza gratuita de fossas sépticas em Nova Andradina
por Marcos publicado 19/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 14 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 28-05-2019
por Marcos última modificação 16/03/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2019
Arquivo PAUTA DA 11ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 10-05-2022
por Sebastiao última modificação 07/05/2022 00h16
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2022