Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar 258, de 15 de março de 2021.
por Margareth última modificação 22/09/2023 11h34
Localizado em Transparência / / Controle Interno / legislação do controle interno
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Cleverson Gouveia última modificação 13/06/2025 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Instituída em lei, Semana Municipal do Primeiro Emprego pauta requerimento na Câmara
por Cleverson Gouveia publicado 15/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 42, de 28 de maio de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 02/06/2025 13h22
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Pauta 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2016.pdf
por Marcos Matos última modificação 16/03/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2016
Arquivo PAUTA DA 19 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 30-06-2020
por Marcos Santi última modificação 16/03/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Prefeitura terá que publicar lista de espera para utilização de maquinários agrícolas
por Sebastiao publicado 13/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 46, de 16 de junho de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 27/06/2025 11h08
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor SUELEN STEF ANINI DE SOUZA SILVA, Agente Administrativa.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo PAUTA DA 31ª. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 25-10-2022
por Sebastiao última modificação 21/10/2022 13h59
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficiará Hospital Regional com verba de R$ 1,6 milhão
por Cleverson Gouveia publicado 07/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias