Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões se reúnem para debater Lei Orçamentária Anual de Nova Andradina
por JoaoClaudio — publicado 02/12/2016
Projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Pauta da 39-ª. SESSÃO ORDINÁRIA-11-12-2017..pdf
por Marcos — última modificação 16/03/2021 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2017
Câmara de Nova Andradina aprova lei que padroniza podas de árvores em espaços públicos
por Cleverson Gouveia — publicado 06/12/2024
Nova legislação visa promover maior uniformidade estética, segurança ambiental e valorização paisagística nas áreas urbanas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação sugere mudanças na lei que regulamenta cobrança de ITBI
por Marcos Santi — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 11h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 38ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 21-12-2021
por Sebastiao — última modificação 17/12/2021 14h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Indicação sugere lei para que mães possam se ausentar no expediente para amamentar
por Cleverson Gouveia — publicado 01/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei municipal proíbe desmanche e conserto de veículos em vias públicas de Nova Andradina
por Cleverson Gouveia — publicado 23/05/2024 — última modificação 23/05/2024 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 14 – 02 - 2022
por Cleverson Gouveia — última modificação 11/02/2022 16h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 41 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 15-12-2020.pdf
por Marcos Santi — última modificação 16/03/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Sem respostas, Câmara volta cobrar esclarecimento sobre não cumprimento de lei
por Marcos — publicado 03/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 373