Nova Andradina

Requerimentos abordam investimentos com recursos da “Taxa do Lixo” e cumprimento da “Lei Lucas”: por Marcos Santi — publicado 14/07/2022
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Requerimentos apresentados na Câmara questionam serviços bancários da Caixa em Nova Andradina: por Elaine — publicado 14/06/2017 — última modificação 14/06/2017 12h49
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Requerimentos buscam informações sobre término de ponte e lista obrigatória de medicamentos: por Cleverson Gouveia — publicado 16/02/2021
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Requerimentos questionam cumprimento de lei e cesta básica destinada a servidores: por Elaine — publicado 27/03/2018
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Resíduos agrotóxicos: órgãos públicos, privados e terceiro setor voltam a se reunir: por Marcos Santi — publicado 09/02/2023
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Resolução 3 - 2020: por Cleverson Gouveia — última modificação 16/03/2021 10h13
Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências.
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Resolução nº 02, de 29 de março de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h50
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Nova Andradina /MS, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Resolução nº 02, de 29 de maio de 2025.: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 17/06/2025 10h22
Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
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Resolução nº 03, de 11 de junho de 2025.: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 17/06/2025 10h23
Cria a Comenda "Na terra que sorri, floresceu a força de um povo" no âmbito do Município de Nova Andradina.
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Resolução nº 03, de 29 de março de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h52
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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