Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3728 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-11-2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
MP defende realização de concurso público para dar transparência e moralidade administrativa
por Cleverson Gouveia publicado 15/03/2023
Promotor Paulo Henrique Mendonça de Freitas explicou importância de projeto de lei que trata da estruturação de cargos da Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que institui Serviço Social, implantação da unidade do CER, além de regularização de escritórios virtuais e Wi-Fi livre pautam indicações
por Cleverson Gouveia publicado 04/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 19-10-2021
por Sebastiao última modificação 15/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Arquivo Portaria nº 95, de 05 de dezembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 11/12/2025 13h30
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de dezembro.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria nº 47, de 25 de junho de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 27/06/2025 11h11
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 24,25,26 e 27 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Octet Stream PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Cleverson Gouveia última modificação 25/09/2025 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Arquivo PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 05-10-2021
por Sebastiao última modificação 02/10/2021 15h07
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Arquivo PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 02-06-2021
por Sebastiao última modificação 28/05/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Com emenda, lei punirá loteamentos que descumprirem percentual de interesse social
por Elaine publicado 16/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias