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Arquivo Portaria nº 86, de 29 de outubro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 31/10/2024 13h20
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/01/2015 a 03/01/2020, e o período de 03/01/2020 á 03/07/2023, a servidora SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 86, de 29 de outubro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 30/10/2025 12h16
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 87, de 29 de outubro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 31/10/2024 13h21
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 88, de 24 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/11/2025 14h18
Dispõe sobre a designação de servidor para análise e emissão de relatório acerca da prestação de contas referente à conversão de licença prêmio em pecúnia, nos termos do art. 24-E da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 88, de 31 de outubro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 01/11/2024 13h47
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo PORTARIA nº 89, de 05 de novembro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 18/11/2024 09h26
Exonerar a pedido, a servidora DANIELA MALDONADO BASSO, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 89, de 24 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/11/2025 14h18
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, do benefício previsto no art. 98 da Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 22.747/2008, referente à dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação aos servidores que prestarem serviços à Justiça Eleitoral.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 90, de 05 de novembro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 18/11/2024 09h28
Nomear, a partir desta data, JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 90, de 24 de novembro de 2025
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 26/11/2025 14h19
Dispõe sobre reajuste do auxílio-saúde concedido aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Arquivo Portaria nº 91, de 12 de novembro de 2024
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 18/11/2024 09h29
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 12/11/2024 e 13/11/2024 e 14/11/ 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024