Nova Andradina

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária: por Marcos Santi — última modificação 08/01/2025 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Advogada fala sobre Lei Maria da Penha na Câmara Municipal: por Sebastiao — publicado 05/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 123-2006 ME_EPP: por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Comissões discutem projetos de lei para fechamento do ano legislativo: por Marcos Matos — publicado 03/12/2013 — última modificação 19/05/2015 20h02
O presidente da Câmara, vereador Newton Luiz de Oliveira, juntamente com os vereadores Quemuel de Alencar, Valter Yasunaka, Robertinho Pereira, Vicente Lichoti, Dr. Sandro Hoici, Cido Pantanal, Ricardo Lima, Valmirá do Pax, Zé Bugre e Marião da Saúde reuniram-se na manhã desta terça-feira, dia 03 de dezembro, a fim de discutir os projetos de lei que deverão ser colocados em pauta nas últimas sessões do ano de 2013. O diretor jurídico Dr. Jailson Pfeifer e o diretor financeiro Elvis Lopes acompanharam os vereadores nas discussões.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Dezembro de 2013
Lei Complementar 147 - ME EPP: por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Lei Complementar 123 - ME EPP: por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Lei 10.520-2002 Pregão: por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Lei 8.666-1993 Licitações: por Marcos Matos — publicado 11/07/2019
Localizado em Leis / Legislação para licitações do Poder Legislativo Municipal
Republicado por incorreção - Resolução nº. 14, de 25 de agosto de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 31/08/2023 11h01
Altera o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
ANEXO: PAUTA DA 13 SESSÃO - Projeto de Lei Complementar 6-2019 - alteração da Lei 41-2002: por Marcos — última modificação 16/03/2021 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2019

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