Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3731 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Organica 2023 - Atualizada.pdf
por Marcos Matos última modificação 18/08/2023 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei propõe redução do repasse do duodécimo para a Câmara de Nova Andradina
por JoaoClaudio publicado 07/10/2015 última modificação 08/10/2015 13h06
Deu entrada na sessão ordinária realizada nesta terça, dia 06, projeto de lei de autoria dos vereadores Newton Luiz de Oliveira, Valter Yasunaka e Robertinho Pereira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei proposta e aprovada pela Câmara de Nova Andradina concede isenção de IPTU a famílias com pessoas autistas
por Cleverson Gouveia publicado 01/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que institui pisos nacionais da Enfermagem é tema de indicação na Câmara de Nova Andradina
por Sebastiao publicado 18/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que institui Serviço Social, implantação da unidade do CER, além de regularização de escritórios virtuais e Wi-Fi livre pautam indicações
por Cleverson Gouveia publicado 04/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que proíbe fogos de artifício com barulho é aprovada e segue para sanção
por Marcos Santi publicado 19/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei regulamenta videochamadas para pacientes internados em hospitais de Nova Andradina
por Sebastiao publicado 30/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leilão Direito de Viver é instituído no calendário oficial de eventos de Nova Andradina
por JoaoClaudio publicado 12/08/2015
O Projeto de Lei nº 22, de 28 de julho de 2015, de autoria do vereador Valter Yasunaka (PSDB) foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (10).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Josivan Barros da Silva publicado 10/04/2026
Nesta página estão disponíveis as Leis Ordinárias, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, além do Regimento Interno, Resoluções (a partir de 2022) e Portarias (a partir de 2025) do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis
Leticia Dantas recebe homenagem póstuma com denominação de auditório
por Marcos Santi publicado 11/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias