Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 34, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
por Sebastiao última modificação 04/08/2022 13h07
Altera o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Projeto de Lei cria Dia Municipal de Proteção do Cerrado em Nova Andradina
por Marcos Santi publicado 17/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei garante transparência das emendas parlamentares destinadas a Nova Andradina
por Marcos Santi publicado 17/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei irá “congelar” remuneração de futuros vereadores, prefeito e vice
por Marcos Santi publicado 20/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
“Dispõe sobre a denominação a creche no Conjunto Habitacional Randolfo Jareta, Bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, de 15 de Outubro de 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
por Cleverson Gouveia última modificação 16/03/2021 10h13
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada A, Residencial Trindade Park, Bairro Portal do Parque, localizado na área Urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Avenida JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Projetos de Leis
Projeto de Lei proibirá uso e venda de Narguilé em Nova Andradina a menores de 18 anos
por Marcos Matos publicado 21/04/2015 última modificação 19/05/2015 20h14
A Câmara de Nova Andradina analisa projeto de Lei de autoria do vereador Newton Luiz de Oliveira (Nenão), que proíbe o uso e venda do cachimbo conhecido como “narguile”, a menores de 18 anos. O projeto foi apresentado na sessão desta segunda (13), encaminhado às comissões e ainda não tem data para ser votado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Abril de 2015
Projeto de lei propõe nome de Padre Odorico Fillipo à Capela do Cemitério Municipal
por Cleverson Gouveia publicado 02/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei propõe Sistema de Gestão e Manejo de Arborização
por JoaoClaudio publicado 22/02/2016
A proposta é de autoria do vereador Vicente Lichoti (PT).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias