Nova Andradina

Lei Complementar nº 206, de 15 de fevereiro de 2017.: por Margareth — última modificação 22/09/2023 11h33
Localizado em Transparência / … / Controle Interno / legislação do controle interno
LDO 2026 - Lei 1.926/2025: por Josivan Barros da Silva — publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Portaria nº. 36, de 22 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/04/2024 09h09
Dispõe sobre designação da Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, com o objetivo de atuação de procedimento conforme previsto no artigo 158 para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA/2025: por Marcos Santi — última modificação 15/01/2025 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
LOA 2026 - Lei 1.940/2025: por Josivan Barros da Silva — publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria nº 44, de 06 de junho de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/06/2025 12h59
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente ao dia 09 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Indicação sugere revisão da “Lei da COSIP” para incluir produtores de energias alternativas: por Cleverson Gouveia — publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 28-09-2021: por Sebastiao — última modificação 24/09/2021 14h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Portaria nº 59, de 30 de julho de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2025 09h31
Dispõe sobre designação do(a) Agente de Contratação, do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio e a Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Cido Pantanal solicita instalação de placa nominativa em anel viário: por JoaoClaudio — publicado 16/03/2016
Com a intenção de facilitar a identificação da via aos motoristas e, sobretudo evidenciar o nome do jovem Fernando Lima de Vasconcelo, o vereador Cido Pantanal (PSDB) solicitou na sessão ordinária desta segunda-feira (14) o cumprimento da lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 373

Resultado da busca por lei