Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3117 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dr. Sandro cobra aplicação de lei para reduzir consumo de água em prédios públicos
por Marcos Matos publicado 05/05/2014 última modificação 19/05/2015 20h05
O vereador Dr. Sandro Hoici apresentou requerimento na sessão da última segunda-feira, dia 28 de abril, cobrando a aplicação da Lei nº 817, de 19 de junho de 2009, de autoria do parlamentar, que visa controlar e reduzir o consumo de água nos prédios públicos de Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Maio 2014
Vereadores aprovam projeto de lei para execução de repasse federal do Ministério da Cultura
por Cleverson Gouveia publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara retoma sessão às terças a partir das 18h; confira pauta
por Marcos Santi publicado 21/06/2021
Vereadores irão votar 12 indicações, três projetos de lei e um requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo altera lei sobre declaração de Utilidade Pública
por Marcos Matos publicado 11/09/2014 última modificação 19/05/2015 20h08
A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou na sessão ordinária desta segunda, dia 8, projeto de lei de autoria da mesa diretora que altera a lei nº 84, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre normas que declara fundações, associações e entidades não governamentais como utilidade pública.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Setembro 2014
Arquivo PDF document Lei nº 070-1997 Horário Especial Farmácias.pdf
por Marcos Matos última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 18-05-2021
por Sebastiao última modificação 14/05/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Dr. Sandro cobra cumprimento de lei
por JoaoClaudio publicado 17/11/2015
Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o vereador Sandro Hoici (DEM), questionou o Executivo, através de requerimento, motivo pelo qual a lei não foi regulamentada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam lei para colocação de faixa de pedestres em escolas
por Marcos Matos publicado 10/06/2013 última modificação 19/05/2015 19h58
A Câmara Municipal aprovou na última segunda-feira, dia 03 de junho, projeto de lei de autoria do vereador Adriano Palopoli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as instituições de ensino, públicas ou privadas de Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2013 / Mês de Junho de 2013
por Margareth publicado 10/11/2023
Localizado em Transparência / Diárias
por Marcos Matos publicado 03/08/2023
Localizado em Transparência / Diárias