Nova Andradina

PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-05-2024: por Cleverson Gouveia — última modificação 03/05/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Projetos de Leis: por Marcos Matos — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 11h25
A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular. Após serem protocolados, os projetos são lidos em plenário e depois distribuídos às comissões.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais
Portaria nº 38, de 24 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 25/04/2024 13h04
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Portaria nº 37, de 23 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 25/04/2024 13h03
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 19/09/2017 a 18/09/2022, ao servidor MARCOS ROBERTO MATOS, efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Cargos, vagas e lotação de professores na rede municipal de ensino pautam requerimento: por Cleverson Gouveia — publicado 25/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Iniciativa de vereadoras visa incluir a fibromialgia como deficiência no estado de Mato Grosso do Sul: por Cleverson Gouveia — publicado 24/04/2024
Aprovação de uma Lei Estadual garantirá acesso a direitos e benefícios essenciais para os pacientes, promovendo igualdade e inclusão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº. 36, de 22 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/04/2024 09h09
Dispõe sobre designação da Comissão Processante para instaurar Processo Administrativo, com o objetivo de atuação de procedimento conforme previsto no artigo 158 para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Portaria nº 35, de 22 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 23/04/2024 09h06
Nomeação EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assessora geral da Presidência - DAS - 9, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Portarias
Portaria nº 34, de 18 de abril de 2024: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 22/04/2024 08h35
Exoneração da servidora EDNA ROSA SILVA DE SOUZA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-04-2024: por Marcos Santi — última modificação 19/04/2024 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas

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