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Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/02/2026 14h26
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional, por tempo de serviço, aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, no exercício de 2026.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria nº 07, de 03 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/02/2026 14h28
Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito desta Casa Legislativa.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria nº 09, de 06 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
12/02/2026 14h13
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária à servidora Ellen Vanessa Diniz Fretis.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria nº 11, de 25 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
27/02/2026 10h18
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
27/02/2026 10h19
Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro e março de 2026.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria n° 13, de 27 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/03/2026 10h51
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em
comissão.
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Processo Legislativo
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Publicações Oficiais
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Portarias
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Portaria n° 14, de 27 de fevereiro de 2026
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
04/03/2026 11h11
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, de 02 a 6 de março de 2026
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Processo Legislativo
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Portarias
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Emenda à Lei Orgânica nº. 36, de 05 de julho de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
07/07/2023 08h39
“Altera o disposto no artigo 136-A da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS, a fim de adequar à LEI ORGÂNICA DO Município DE NOVA ANDRADINA ao disposto na Emenda Constitucional n'. 126/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Ato nº. 02, 09 de maio de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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11/05/2023 11h23
Nomeação dos membros das Comissões Permanentes por um período de 02 anos.
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Processo Legislativo
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Atos Oficiais
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Ato nº. 03, 21 de junho de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
23/06/2023 09h10
Nomeação dos membros das Comissões Permanentes
pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 anos.
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