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Resolução nº 04, de 01 de outubro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
30/10/2025 12h54
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução nº 05, de 08 de outubro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
30/10/2025 12h55
RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
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Resolução nº 06, de 22 de outubro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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30/10/2025 12h57
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Resolução nº 07, de 22 de outubro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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30/10/2025 12h58
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
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Resolução nº 08, de 10 de outubro de 2025
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por Glaucia Copede Piovesan
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30/10/2025 12h59
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências.
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Resolução nº. 01, de 22 de maio de 2024.
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por Glaucia Copede Piovesan
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23/05/2024 10h51
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências".
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Resolução nº. 02, de 02 de outubro de 2024.
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por Glaucia Copede Piovesan
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última modificação
03/10/2024 12h44
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova
Andradina (MS).
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Resolução nº. 04, de 29 de Março de 2023
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por Glaucia Copede Piovesan
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10/04/2023 11h54
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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2023
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Resolução nº. 05, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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10/04/2023 11h56
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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2023
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Resolução nº. 06, de 29 de Março de 2023.
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por Glaucia Copede Piovesan
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10/04/2023 11h58
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Nova Andradina/MS.
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2023
