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Edital Convocação - 003-2025
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por Josivan Barros da Silva
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última modificação
14/07/2025 11h08
Localizado em
Transparência
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ARQUIVO PDF
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Concurso Público 2023
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Edital Convocação - 003-2025
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
14/07/2025
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Concurso Público
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Formulário Admissão Pessoal
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
25/10/2024
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última modificação
22/11/2024 10h16
Necessário fazer login com algum e-mail do Google. Formulário para preenchimento das informações e documentos dos postulantes à Cargos Comissionados da Câmara de Nova Andradina.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Formulário Declaração Anual de Imposto de Renda - DIRPF
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 11h34
ENVIO OBRIGATÓRIO (Vereadores e Servidores). Prazos: anualmente até 30 dias após o prazo de entrega à Receita Federal; Previamente à posse; Na data de cessação do vínculo mantido com a Câmara Municipal.
A posse e o exercício de mandatos, cargo, emprego ou função na Câmara Municipal por agentes públicos municipais para o desempenho, ainda que transitório ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, ficam condicionados à apresentação da Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) protocolada na Receita Federal do Brasil.
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Instrução Normativa SCI 001/2024
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por Josivan Barros da Silva
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última modificação
30/05/2025 08h57
Dispõe sobre orientação para elaboração das instruções normativas (norma das normas).
Localizado em
Transparência
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ARQUIVO PDF
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Controle Interno
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Instrução Normativa SCI 001/2024
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
30/05/2025
Dispõe sobre orientação para elaboração das instruções normativas (norma das normas).
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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Instrução Normativa SCI 002/2025
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por Josivan Barros da Silva
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última modificação
30/05/2025 08h59
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a apresentação da declaração de bens e valores dos agentes públicos municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, prevista na resolução 05, de 13 de dezembro de 2021, em observância ao artigo 13 da lei federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
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Transparência
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ARQUIVO PDF
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Controle Interno
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Instrução Normativa SCI 002/2025
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
30/05/2025
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a apresentação da declaração de bens e valores dos agentes públicos municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, prevista na resolução 05, de 13 de dezembro de 2021, em observância ao artigo 13 da lei federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
30/05/2025
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última modificação
30/05/2025 09h01
Aqui estarão disponíveis as Instruções Normativas elaboradas pela Controladoria da Câmara Municipal de Nova Andradina.
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Transparência
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Controle Interno
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JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE/MS
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por Josivan Barros da Silva
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 12h16
Julgamento das contas anuais do Poder Legislativo de Nova Andradina pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
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Transparência
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Contas Anuais: Balanço Geral e Relatório de Gestão