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Documentos Classificados e Desclassificados

por Josivan Barros da Silva — publicado 29/04/2026 09h15, última modificação 29/04/2026 13h57
Lista de documentos com acesso restrito, indicando o assunto, o motivo da classificação e o prazo de sigilo, além das informações que tiveram o sigilo removido nos últimos 12 meses.

DOCUMENTOS CLASSIFICADOS

O que são documentos classificados?
São documentos que possuem acesso restrito por determinado período, conforme a legislação, devido ao seu conteúdo sensível, sendo protegidos por prazo de sigilo definido em lei. O documento pode ser classificado como: Ultrassecreto: Refere-se a informações cuja divulgação pode causar dano muito grave à segurança da sociedade e do Estado. Secreto: Envolve informações cuja divulgação pode causar dano significativo à segurança da sociedade e do Estado. Reservado: Diz respeito a informações cuja divulgação pode causar dano à segurança da sociedade e do Estado.

Informação:
Não existem documentos classificados nos últimos 48 meses nesta instituição.

Justificativa:
No período analisado, não houve registros de documentos que demandassem classificação em qualquer grau de sigilo, conforme critérios legais vigentes.

DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS

Informação:
Não existem informações desclassificadas nos últimos 48 meses nesta instituição.

Justificativa:
Não houve documentos anteriormente classificados cujo prazo de sigilo tenha sido encerrado no período analisado.