Nova Andradina

Relatório de 2025 detalha produção legislativa e reforça papel do SAPL na Câmara de Nova Andradina: por Cleverson Gouveia — publicado 08/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agosto 2022: por Margareth — última modificação 14/09/2022 13h15
Localizado em Transparência / Despesas com Agência de Publicidade / 2022
RELATÓRIO ANO 2023.pdf: por Marcos Matos — última modificação 11/01/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Lei nº 422-2003 Altera a lei nº 117-1992 Código de Posturas .pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar nº 141-2012 Altera a LC nº 080-2006 Plano Diretor.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 12.527 - Regula o acesso a informações: por Marcos Matos — publicado 21/10/2015 — última modificação 07/02/2018 13h20
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Leis
LEI Nº 1.776 de 23 de Outubro de 2023: por Margareth — última modificação 10/11/2023 11h05
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Diárias
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 12h15
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei que define as receitas e despesas que um município terá no ano seguinte. A LOA é elaborada pelo Poder Executivo e deve ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA)
Câmara requer informação sobre aplicação da Lei da Liberdade: por Cleverson Gouveia — publicado 16/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 26 de junho de 2025.: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 30/06/2025 09h15
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS, para dispor sobre prazos fixos de envio das leis orçamentárias ao Poder Legislativo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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