Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3728 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova ampliação de prazo para construção do Curtume Viposa
por Marcos Matos publicado 25/09/2014 última modificação 19/05/2015 20h08
A Casa de Leis de Nova Andradina aprovou, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 029, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 6º e 8º da Lei 1.202/2014. A sessão contou com a presença de 11 parlamentares, com ausência dos vereadores Valmirá do Pax e Cido Pantanal.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Setembro 2014
Arquivo PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29 - 10 - 2024
por Cleverson Gouveia última modificação 26/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Arquivo PDF document PAUTA DA 13 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 19-05-2020.pdf
por Marcos Santi última modificação 16/03/2021 10h08
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2020
Arquivo PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023
por Cleverson Gouveia última modificação 18/08/2023 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Sessões Anteriores / 2023
Lei institui em Nova Andradina Dia de Conscientização e Proteção ao Ciclista
por Sebastiao publicado 24/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diferenciação entre carga horária e salários de psicólogos municipais motiva requerimento de Nenão
por JoaoClaudio publicado 19/08/2015
Requerimento do vereador Newton Luiz de Oliveira (Nenão) solicita informações da secretaria de saúde de Nova Andradina sobre a carga horária e os salários dos profissionais de psicologia que prestam atendimento no CEM, CAPS e Crena.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adriano sugere faixas elevadas de pedestres em frente às escolas
por Marcos Matos publicado 04/06/2014 última modificação 19/05/2015 20h06
O vereador Adriano Palopoli apresentou requerimento na sessão de segunda-feira, dia 02 de junho, em que cobra providências do Poder Público Municipal para o cumprimento da Lei nº 1.123, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas em Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2014 / Junho 2014
DISPENSA ELETRONICA 2023
por Alan J. L. Ibrahim publicado 31/08/2023
A dispensa de licitação prevista na lei federal n 14133/2021 e se refere a hipóteses que estão expressamente numeradas, sendo um rol taxativo. Ou seja, a administração somente poderá dispensar o procedimento comum de licitação caso se enquadrar em uma das hipóteses previstas na Lei supracitada.
Localizado em Transparência / / Anos anteriores / Arquivos de 2023
Dispensa Eletrônica 2025
por Katia de Matos Inacio Destefani publicado 19/02/2025 última modificação 31/03/2025 12h39
A dispensa de licitação prevista na lei federal n 14133/2021 e se refere a hipóteses que estão expressamente numeradas, sendo um rol taxativo. Ou seja, a administração somente poderá dispensar o procedimento comum de licitação caso se enquadrar em uma das hipóteses previstas na Lei supracitada.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DISPENSA ELETRONICA 2024
por Alan J. L. Ibrahim publicado 15/02/2024
A dispensa de licitação prevista na lei federal n 14133/2021 e se refere a hipóteses que estão expressamente numeradas, sendo um rol taxativo. Ou seja, a administração somente poderá dispensar o procedimento comum de licitação caso se enquadrar em uma das hipóteses previstas na Lei supracitada.
Localizado em Transparência / / Anos anteriores / Arquivos de 2024