Nova Andradina

Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 01/08/2023 09h15
CONSIDERANDO a condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do mandato eletivo (2021-2024) do Vereador JOÃO LUIZ SARTOR DAN. Ante a vacância do cargo, fica convocado o suplente ANTONIO TOMAZ DE SOUZA para, querendo, tomar posse no cargo de Vereador do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Projeto torna obrigatório o reparo de danos no ambiente escolar: por JoaoClaudio — publicado 29/10/2015
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 31/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-09-2023: por Cleverson Gouveia — última modificação 01/09/2023 14h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2023
2009 CAMARA TC - BALANÇO GERAL - VOL III.pdf: por Margareth — última modificação 18/07/2023 10h24
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Julgamento de Contas pelo TCE
Portaria nº 86, de 29 de outubro de 2025: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 30/10/2025 12h16
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Pauta 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-11-08-2014.pdf: por Marcos Matos — publicado 11/08/2014 — última modificação 16/03/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Pauta 23ª SESSÃO ORDINÁRIA-11-08-2014.pdf: por Marcos Matos — publicado 11/08/2014 — última modificação 04/11/2019 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2014
Instrução Normativa SCI 002/2025: por Josivan Barros da Silva — publicado 30/05/2025
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a apresentação da declaração de bens e valores dos agentes públicos municipais, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, prevista na resolução 05, de 13 de dezembro de 2021, em observância ao artigo 13 da lei federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Localizado em Transparência / Controle Interno / INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 18 - 02 - 2025: por Cleverson Gouveia — última modificação 14/02/2025 22h30
Localizado em Processo Legislativo / Arquivo de Pautas
Lei nº 117-1992 - revisada - Código de Posturas.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
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