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Projeto visa aumentar porcentagem referente a quinquênio de servidores
por Marcos Santi publicado 20/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei nominando ruas do Celina Gonçalves são aprovados
por Marcos Matos publicado 23/05/2013 última modificação 19/05/2015 19h58
Os vereadores aprovaram na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, dia 21 de maio, os Projetos de Lei Ordinária nº 10 e nº 11, de autoria do vereador Robertinho Pereira, que dispõem sobre a denominação das Ruas J e L, no Conjunto Habitacional Celina Gonçalves.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias de 2013 / Mês de Maio de 2013
Projetos de Leis
por Marcos Matos publicado 26/04/2024 última modificação 26/04/2024 11h25
A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular. Após serem protocolados, os projetos são lidos em plenário e depois distribuídos às comissões.
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais
Proposta apresentada na Câmara prevê eleição para diretores escolares
por Elaine publicado 24/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta apresentada na Câmara sugere adequação da licença-maternidade municipal à decisão do STF
por Cleverson Gouveia publicado 21/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta da Câmara pode restabelecer direitos de servidores municipais suspensos na pandemia
por Cleverson Gouveia publicado 04/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta da Câmara visa subsidiar compra de notebook para professores
por Sebastiao publicado 08/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ é apresentada na Câmara
por Sebastiao publicado 06/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta garante à servidoras direito de amamentar filho em horário de expediente
por JoaoClaudio publicado 24/11/2015
Justificando a proposta, Quemuel afirma que a intenção é estreitar ainda mais os laços entre mãe e filho, promovendo uma relação mais saudável no primeiro ano de vida do bebê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta pela Câmara, lei institui Semana de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
por Sebastiao publicado 01/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias