Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório 3º Quadrimestre de 2022
por Margareth última modificação 10/05/2023 12h01
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Controle Interno
Arquivo PDF document RELATÓRIO ANO 2020.pdf
por Marcos Matos última modificação 16/03/2021 10h00
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Arquivo PDF document RELATÓRIO ANO 2021.pdf
por Marcos Matos última modificação 04/02/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Arquivo PDF document RELATÓRIO ANO 2023.pdf
por Marcos Matos última modificação 11/01/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / PDF / Arquivos
Relatório de 2025 detalha produção legislativa e reforça papel do SAPL na Câmara de Nova Andradina
por Cleverson Gouveia publicado 08/01/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório Gestão - 2024
por Josivan Barros da Silva última modificação 10/04/2025 10h35
Relatório de Gestão Orçamentária e Financeira
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / BALANÇO GERAL
Arquivo Republicada por Incorreção Portaria nº 48, de 20 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 04/08/2023 13h52
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 13/07/2023 a 10/09/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Republicada por Incorreção Portaria nº 51, de 26 de julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 04/08/2023 13h54
Conceder Auxílio Doença a servidora, funcionária do quadro de Servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Republicado por Incorreção Ato nº. 04, 31 de Julho de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 02/08/2023 12h43
CONSIDERANDO que o Vereador JOÃO LUIZ SAL TOR DAN sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática delitiva prevista no art. 299 do Código Penal fica declarada a extinção do seu mandato eletivo (2021-2024).
Localizado em Processo Legislativo / Publicações Oficiais / Atos Oficiais
Arquivo Republicado por incorreção - Resolução nº. 13, de 30 de agosto de 2023
por Glaucia Copede Piovesan última modificação 31/08/2023 10h59
Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023