Nova Andradina

Julgamento das Contas TCE: por Josivan Barros da Silva — última modificação 28/04/2026 14h25
Localizado em Transparência / Links Transparência / Icones Transparência
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 12h28
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as prioridades e metas do município para o ano seguinte: Define as prioridades de governo; Orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); Conecta o planejamento de médio prazo com as despesas a serem realizadas; Serve como ajuste anual das metas do Plano Plurianual (PPA).
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA)
LDO 2022 - Lei 1.650/2021: por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2023 - Lei 1.706/2022: por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024 - Lei 1.770/2023: por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2025 - Lei 1.836/2024: por Josivan Barros da Silva — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 11h21
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2026 - Lei 1.926/2025: por Josivan Barros da Silva — publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Alteração Organograma: por Josivan Barros da Silva — publicado 10/04/2026
A estrutura organizacional da Câmara Municipal de Nova Andradina, teve sua última alteração procedida pela Lei Complementar 286/2022 em 27/12/2022, que estruturou o Organograma atual.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA): por Josivan Barros da Silva — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 12h04
Localizado em Transparência
Leis Municipais e Atos da Câmara: por Josivan Barros da Silva — publicado 10/04/2026
Nesta página estão disponíveis as Leis Ordinárias, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, além do Regimento Interno, Resoluções (a partir de 2022) e Portarias (a partir de 2025) do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 29

Resultado da busca