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PLANOS DE TRABALHO
por Josivan Barros da Silva publicado 30/05/2025 última modificação 30/05/2025 09h09
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
por Josivan Barros da Silva última modificação 15/04/2026 12h01
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Política de Privacidade e Proteção de Dados
Política de Privacidade e Proteção de Dados
por Josivan Barros da Silva publicado 15/04/2026 última modificação 15/04/2026 12h01
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF
Imagem Política de Privacidade e Proteção de Dados
por Josivan Barros da Silva última modificação 28/04/2026 18h22
Localizado em Transparência / Links Transparência / Icones Transparência
Arquivo PORTARIA 11/2026 - PRORROGAÇÃO CONCURSO 001/2023
por Josivan Barros da Silva última modificação 27/02/2026 10h55
Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a validade do Concurso Público nº 001/2023. A prorrogação de que trata o art. 1º estende a validade do certame até 20 de março de 2028.
Localizado em Transparência / ARQUIVO PDF / Concurso Público 2023
PPA - Plano Plurianual
por Josivan Barros da Silva publicado 27/11/2024 última modificação 27/11/2024 12h25
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as metas, objetivos e diretrizes de um município para um período de quatro anos: É obrigatório e previsto na Constituição Federal; É elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo; Tem como objetivo melhorar a vida da cidade e garantir a continuidade das políticas públicas; Deve ser colocado em prática no segundo ano do mandato vigente e encerrar-se no final do primeiro ano do mandato seguinte.
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA)
por Josivan Barros da Silva publicado 27/11/2024
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / PPA - Plano Plurianual
por Josivan Barros da Silva publicado 07/01/2026
Localizado em Transparência / Leis de Planejamento (PPA-LDO-LOA) / PPA - Plano Plurianual
Prazos de Resposta e Recursos
por Josivan Barros da Silva publicado 28/04/2026 última modificação 28/04/2026 20h25
Aqui serão divulgados os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Imagem Prazos de Resposta e Recursos
por Josivan Barros da Silva última modificação 28/04/2026 20h28
Localizado em Transparência / Links Transparência / Icones Transparência